Língua portuguesa na Europa enfrenta novos e complicados desafios
“A Língua Portuguesa na Europa” foi o tema do primeiro painel da oitava edição da conferência PORTUGAL+, promovida pelo jornal BOM DIA e realizada a 11 de outubro, na Abadia de Neumünster, no Luxemburgo.
O debate contou com a participação de Paulo Correia (d’A Folha – Boletim de língua portuguesa nas instituições europeias), Jorge Madeira Mendes (antigo tradutor da Comissão Europeia e colunista do BOM DIA), Nathalie de Oliveira (autarca e ex-deputada eleita pelo círculo da Europa), Pedro Rupio (secretário-coordenador da Secção de Bruxelas do Partido Socialista e ex-conselheiro das Comunidades Portuguesas), Teresa Soares (docente e secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas) e Hugo da Costa (autarca em Betzdorf).
A moderação ficou a cargo de Joaquim Pinto da Silva (Orfeu), que recordou, na abertura, que “mais de um milhão e meio de portugueses vivem na Europa fora de Portugal”, sublinhando, desde logo, a relevância do tema.
Jorge Madeira Mendes relembrou os seus primeiros anos a trabalhar nas instituições europeias em Bruxelas e no Luxemburgo, traçando uma panorâmica da evolução linguística: “Quando cheguei ao Luxemburgo em 1989, o francês dominava tudo. A partir de 1992 o inglês começou a ocupar espaço e, em 2004, o francês ficou com uma expressão numérica ao nível do português, do espanhol ou do grego”, afirmou.

Para o antigo tradutor, o trabalho linguístico nas instituições tem um papel essencial: “As instituições trabalham para os cidadãos da União Europeia – sejam eles portugueses, estónios, suecos, etc. – e todos têm de compreender o que é feito. Daí a importância dos tradutores”. Jorge Madeira Mendes destacou ainda a riqueza da migração: “A migração é frutuosa para quem parte e para quem a recebe”, referindo que o facto de ter nascido em Moçambique e de ter vivido em Portugal, no Luxemburgo, em Bruxelas e, atualmente, de novo em Portugal, ampliou o seu olhar sobre o mundo.
Paulo Correia, especialista em terminologia, destacou o papel dos tradutores, sublinhando a importância dos terminólogos no equilíbrio da língua. “Mais do que tradutor, fui terminólogo. Ao longo de mais de 20 anos percebi como a língua evolui e como é preciso cuidado para não seguir as modas do momento. Temos de manter padrões e coerência”, sublinhou referindo vários exemplos práticos.

Para Nathalie de Oliveira, que cresceu em França, o português foi sempre uma ferramenta de ligação: “A língua portuguesa tem um grande futuro na condição de que continue a ser falada”.
A autarca lamentou, contudo, que o português ainda seja subestimado e que ainda não seja “encarado como uma língua falada no mundo inteiro”. Além disso, defendeu um maior investimento no ensino e na capacitação de professores. “Desde Portugal, somos tratados como relações externas e talvez não como povo e esse é um problema de visão de quem decide e de quem tem o poder, que talvez não tenha inspirado as melhores decisões sobre as questões do ensino da língua e da participação cívica e política”, acrescentou.

O jovem autarca Hugo da Costa, nascido no Luxemburgo, destacou o contributo das associações locais no ensino e promoção da língua, explicando que há comunas onde a comunidade portuguesa está bem organizada e oferece cursos de português sem depender do município. “Noutras zonas, é essencial o apoio do Instituto Camões e de outras iniciativas relacionadas com a aprendizagem da língua.”
Segundo o autarca, nos liceus luxemburgueses existem “muitas pessoas lusófonas e temos cursos de opção em português, o que quer dizer que temos professores de origem portuguesa que dão uma parte do tempo deles para dar, fora dos horários de aulas normais, cursos de português”. Hugo da Costa esclareceu ainda que, no Luxemburgo, existe “um quadro legal que ajuda muito à integração das pessoas”.

Teresa Soares foi particularmente crítica quanto ao estado atual do ensino de português fora de Portugal. “Há um grande desconhecimento sobre o que se passa no ensino português no estrangeiro. Foi um sistema que funcionou bem, mas está em decadência, se não em extinção”, alertou.
Segundo a professora, o número de docentes tem vindo a diminuir drasticamente. “No Luxemburgo, em 2007 havia 49 professores; agora há 32. De 2013 para 2015 perderam-se mais de dois mil alunos. Em toda a rede, há pouco mais de 300 professores”, enumerou.
A principal crítica foi dirigida ao Instituto Camões, que, segundo Teresa Soares, não está vocacionado para o ensino de português a crianças e jovens portugueses e lusodescendentes. “O Instituto Camões está apenas interessado no ensino do português como língua estrangeira”, refere. Teresa considera que essa realidade é inaceitável referindo que “o Instituto Camões quer vender certificados que, para o ensino básico e secundário, não têm utilidade”.

A professora com 45 anos de ensino (40 deles no estrangeiro, na Alemanha e na Suíça) denunciou ainda a falta de condições laborais: “Os salários não aumentam desde 2009” e “o subsídio de instalação desapareceu” o que significa que muitos professores têm de se endividar para começar. Teresa Soares afirma que os professores trabalham em várias escolas, com turmas de todos os níveis, e sem progressão na carreira o que faz com que “ninguém queira vir ensinar português no estrangeiro”.
“Aqui não existe carreira: a partir de 15 anos de trabalho, um professor não recebe nem mais um cêntimo” pelo que, na sua perspetiva “é preciso muito mais investimento e o que está a haver é desinvestimento”.
Na opinião de Teresa Soares, há falta de ação por parte das autoridades portuguesas, o que poderá conduzir a um cenário preocupante. A docente conta que teve duas audiências com Marcelo Rebelo de Sousa sobre estes assuntos mas, infelizmente, não geraram resultados: “Espero que o novo presidente se interesse mais e espero que as políticas de ensino sejam mudadas”.
Pedro Rupio concordou com o diagnóstico feito por Teresa Soares e apelou a uma reflexão equilibrada sobre o futuro, evidenciando que há uma diferença entre o português ensinado nas escolas europeias e portuguesas (como língua materna) e o da rede oficial de ensino, que segue o modelo de língua estrangeira. “Isso foi uma reforma que foi feita há cerca de 20 anos. Metemos tudo num pacote: quer seja para estrangeiro quer seja para portugueses”, refere.

O secretário-coordenador da Secção de Bruxelas do Partido Socialista esclareceu ainda que a definição de língua materna corresponde a “uma das línguas que é falada por um dos pais e não pelos dois pais” reforçando que “é importante que haja uma oferta do português como língua materna”.
O antigo conselheiro das comunidades defendeu uma abordagem mais adaptada aos alunos: “O tipo de português que o Estado deve ensinar deve corresponder ao nível linguístico de cada criança, não à sua origem socioeconómica. Devemos meter de lado preconceitos para adaptar políticas ao público que temos”.
No final da sua intervenção, Pedro Rupio lançou um desafio: “a necessidade de uma reflexão do que queremos como português para as crianças portuguesas da diáspora para os próximos 20 anos”.
Veja, em baixo, o vídeo com todas as intervenções do painel.