A mobilidade internacional de trabalhadores e empresas esteve em debate, esta sexta-feira, na Universidade Católica Portuguesa, no Porto, num seminário que reuniu especialistas do meio académico, juristas e representantes de entidades públicas para analisar os desafios legais, económicos e éticos associados à circulação de trabalhadores entre países.
A iniciativa, intitulada “A mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas”, foi organizada pela Católica Porto School of Business and Economics (Católica Porto SBE) e pela RBMS Advogados, em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS).
Ao longo de um dia de trabalhos, foram abordadas questões com impacto direto na atividade das empresas e na vida dos trabalhadores em contexto internacional. Entre os temas em análise estiveram o destacamento de trabalhadores, os contratos de trabalho plurilocalizados, os regimes de Segurança Social, a imigração, a fiscalidade e o recrutamento internacional.
A sessão de abertura contou com a participação de Ana Lourenço, Associate Dean da Católica Porto SBE, Helena Gonçalves, coordenadora do Fórum de Ética da instituição, José Ricardo Gonçalves, da RBMS Advogados, Fernando Paulo, diretor do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, e Pedro Costa, diretor do Centro Local do Grande Porto da ACT.
O programa reuniu ainda vários especialistas, entre os quais Inês Castelo Branco, Susana Esteves Pires e Eloísa Ribeiro Santos, da RBMS Advogados, Iracema Correia e Rui Arrifana, inspetores do Trabalho da ACT, Paula Costa, do Instituto da Segurança Social, Ana Cristina Ribeiro Costa, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Gabriel Rodrigues Bastos, vice-presidente do Conselho Económico e Social.
A ética e o compliance tiveram também lugar de destaque, com duas mesas-redondas dedicadas aos riscos, desafios e boas práticas na gestão da mobilidade internacional. Num mercado de trabalho cada vez mais globalizado, estas dimensões assumem particular importância para garantir que a internacionalização das empresas respeita os direitos dos trabalhadores e as obrigações legais aplicáveis em cada país.
Na perspetiva de Helena Gonçalves, a mobilidade transnacional tornou-se uma realidade incontornável para muitas organizações, exigindo conhecimento técnico, responsabilidade e maior atenção às dimensões éticas da gestão de pessoas. A responsável defendeu a importância de aproximar diferentes perspetivas e promover práticas mais sustentáveis e responsáveis.