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Reino Unido: prioridades do governo são saúde e recuperação económica

O Governo de Boris Johnson estabeleceu como prioridade para o próximo ano a recuperação da pandemia covid-19 a nível económico e sanitário, mas também em termos de educação, segundo a agenda legislativa apresentada pela Rainha Isabel II. 

No Discurso da Rainha, escrito pelos ministros e que marca a abertura do ano parlamentar, o Governo disse que tem como prioridade “promover uma recuperação nacional da pandemia que torne o Reino Unido mais forte, mais saudável e mais próspero do que antes”.

Para alcançá-lo, leu a monarca, “o Governo vai aumentar as oportunidades em todas as partes do Reino Unido, apoiando empregos, empresas e crescimento económico e resolvendo o impacto da pandemia nos serviços públicos”.

Uma das reformas centrais é um novo sistema de educação e formação profissional para jovens e adultos ao longo da vida, com novas formas de financiamento, envolvimentos de empresas e ajustamento das universidades às necessidades locais.

Este programa é considerado uma “revolução” no sistema de educação para ajudar os 50% de jovens que não seguem para o ensino superior a terem “empregos melhores e bem pagos”.

“Estou a revolucionar o sistema para que possamos superar a noção desatualizada de que há apenas um caminho para subir na carreira e garantir que todos tenham a oportunidade de se requalificar ou melhorar as suas competências a qualquer momento das suas vidas”, disse Boris Johnson, num comunicado.

Outras propostas legislativas incluem algumas reformas a nível ambiental, nomeadamente para reduzir a poluição do ar e água e proteger a fauna e flora selvagens.

Entre os planos está também uma lei que estabeleça a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 78% até 2035 em relação aos níveis de 1990 com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

O Reino Unido acolhe em novembro a maior conferência sobre as alterações climáticas da ONU (COP26) e estas metas pretendem mostrar a ambição de Londres para o evento.

Mais polémica é uma proposta em termos de segurança que dá maiores poderes à polícia, incluindo para condicionar manifestações que possam perturbar a ordem pública ou causar estragos, o que os críticos consideram pôr em risco o direito de protestar.

Esta legislação pretende também aumentar as penas para autores de crimes graves e de ataques a trabalhadores dos serviços de emergência, como paramédicos ou bombeiros.

Algumas propostas de lei que poderão criar problemas dentro do próprio partido Conservador são a obrigatoriedade de os eleitores mostrarem um documento de identificação nas mesas de voto e a reforma das regas de planeamento urbano.

Devido à pandemia covid-19, foi reduzida a pompa em redor do Discurso da Rainha, que se deslocou de automóvel em vez de carruagem puxada por cavalos e vestiu-se normalmente, sem o habitual manto cerimonial e a coroa.

A capacidade do Parlamento também foi reduzida das habitais 600 pessoas para cerca de 100 e as tradicionais guardas militares e bandas de música no exterior também foram dispensadas.

No entanto, vários costumes e cerimónias seculares foram repetidos, incluindo manter um deputado como refém, este ano o Conservador Marcus Jones, destinado a garantir que a monarca sai do edifício em segurança.

Após o Discurso, que durou menos de 10 minutos, o Parlamento foi suspenso até às 14:30, quando começa o debate sobre o conteúdo que vai prolongar-se por seis dias.