As Eleições Europeias têm lugar no domingo, 26 de maio. Cerca de 283 mil eleitores estão inscritos para votar no Luxemburgo, e são em toda a União Europeia (EU) mais de 427 milhões as pessoas de 28 países que são chamadas às urnas para eleger os futuros deputados que os representarão no Parlamento Europeu. A OGBL quer que os europeus votem para não deixar passar a extrema direita e os movimentos fascistas, porque só uma Europa mais social e mais justa pode salvar a UE e os europeus das derivas neoliberais e populistas.

No seu discurso do 1° de maio, o presidente nacional da OGBL, André Roeltgen, apelou ao voto nas Eleições Europeias, começando por dizer que as circunstâncias fizeram com este ano o Dia do Trabalhador fosse celebrado pela OGBL no novo feriado do Dia da Europa, 9 de maio (a festa do dia 1 de maio foi adiada para 9 de maio devido ao luto nacional de 12 dias decretado pelo Governo devido à morte do grão-duque Jean).

Roeltgen recordou o artigo 2 do Tratado da UE: “[A União Europeia] funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias. Estes valores são comuns aos Estados-membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres”.

E prosseguiu citando o artigo 3: “A UE (…) empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva, que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de proteção e de melhoramento da qualidade do ambiente. (…) A União combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a proteção sociais.”

Um quarto dos europeus é pobre

“Estes mesmo valores”, frisou Roeltgen, “encontram-se, com mais ou menos variantes, nos estatutos e nos programas de ação da OGBL”. “No entanto, reparem no que diz o tratado o no que acontece na realidade, há uma flagrante contradição. Neste momento, cerca de 25% da população europeia vive no limiar da pobreza. O desemprego e a precariedade afetam jovens e idosos, o Estado social é atacado e fragilizado na maioria dos países da UE, desde os serviços públicos às caixas de previdência. A Oxfam faz notar que 26 bilionários no planeta possuem tanto como metade da população mundial, aquela que é a mais pobre. Muitos de nós pensam logo e espontaneamente noutros continentes e não na Europa. Mas estão errados. Na Alemanha, os 45 alemães mais ricos possuem tanto como 50% das pessoas mais pobres, ou seja, 40 milhões de pessoas. No Luxemburgo, um país onde a palavra transparência é muito utilizada nos últimos tempos, estes números não são conhecidos, como sempre quando se trata das fortunas e dos rendimentos dos mais ricos. E isso também significa algo!”

O presidente da OGBL lamentou ainda que na UE tenha vindo a aumentar “o número de países onde a justiça e a liberdade de imprensa são atacadas”. “O Estado de direito e o princípio democrático são violados quando nas relações comerciais internacionais as jurisdições públicas são substituídas por tribunais arbitrários privados que têm como único objetivo favorecer as multinacionais. E em toda a EU continuam a registar-se discriminações a todos os níveis, e a Convenção de Genebra sobre os Refugiados também é sistematicamente violada”.

Demolir a UE não é uma opção, o progresso social sim

“Perante estas constatações, devemos celebrar a Europa?”, questionou André Roeltgen. “Ou devemos colocar-nos a questão por que razão a construção europeia desviou tanto da ideia inicial e de boa fé do que pretendia ser? Alternativas políticas há muitas, mas a demolição da construção europeia não deve ser uma delas. O regresso aos nacionalismos seria uma catástrofe para todos os europeus. Os nacionalismos não são apenas um recuo social, como põem em perigo a democracia”, alertou.

“A OGBL reivindica desde sempre uma Europa mais social e justa. O progresso social na Europa é a única forma de transpor de forma concreta os valores fundamentais e os objetivos plasmados no Tratado da UE. Este progresso social só é possível pela via da Europa. É indissociável. O progresso social só é possível se os países europeus alterarem as suas políticas. As políticas neoliberais que dominam a Europa há várias décadas são responsáveis pela situação atual e têm que ser bloqueadas se queremos salvar a Europa e os europeus, se queremos conseguir a transição ecológica sem que seja em detrimento dos mais pobres, se queremos que a Europa dê otimismo às pessoas quando pensam nela e no futuro dos seus filhos. Esta é a mensagem da OGBL para as Eleições Europeias.”

Uma Europa mais justa para os trabalhadores

Em 26 de fevereiro de 2019, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) lançou o seu programa eleitoral, aprovado pelas mais de 90 organizações sindicais nacionais que a compõem e que representam 45 milhões de trabalhadores europeus. A CES, a OGBL e os restantes sindicatos membros apelam para que os cidadãos exerçam o seu direito de voto e votem em partidos que apoiam as suas reivindicações por uma Europa mais social e mais justa para os trabalhadores.

O programa aprovado pelo CES afirma que “uma Europa mais justa para os trabalhadores é possível” e deve ser baseada na democracia e na justiça social, em empregos de qualidade e melhores salários; e numa transição ecológica socialmente justa, ou seja, que não seja feita em detrimento dos mais pobres.

Mas o programa do CES também defende: novas políticas económicas para estimular o crescimento que beneficie todos os cidadãos e se acompanhe de mais investimento público; a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que inclui o direito a uma educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida, igualdade de género e serviços públicos de qualidade; que o direito europeu e as legislações nacionais permitam ao patronato e aos sindicatos estabelecer convenções coletivas de modo a aumentar os salários e conseguir melhores normas em matéria de condições de vida e de trabalho; que o mesmo emprego seja remunerado de forma igual em toda a UE, independentemente do país, do setor ou do género.

A UE precisa de um novo contrato social

Segundo o secretário geral da CES, Luca Visentini, “as eleições europeias deste ano são as mais importantes até hoje, e por isso devemos tentar canalizar as frustrações dos cidadãos para que votem em partidos que apoiam as reivindicações em favor de uma UE mais justa para todos os trabalhadores”. “Reivindicamos um novo contrato social que assegure uma Europa mais igualitária e exigimos verdadeiras oportunidades para todos os trabalhadores”.

“Uma nova coligação [dos partidos que apoiam os trabalhadores] é necessária. Os partidos anti-europeus, racistas e fascistas não têm nada a propor. Não devemos permitir que formem uma maioria anti-social [no Parlamento Europeu], o que seria uma catástrofe para a UE”, apelou Visentini.

O programa do CES, que a OGBL e mais 90 organizações sindicais de toda a Europa assinaram, pode ser lido em 19 línguas no seguinte link: www.etuc.org/fr/publication/programme-de-la-ces-pour-les-electionseuropeennes-de-2019

No domingo, 26 de maio, exerça o seu direito de cidadão europeu e vote nas Eleições Europeias. É você quem decide o seu futuro, não deixe que outros decidam por si.

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Agenda:

27 e 28 de maio, 17h-21h: Sessões de esclarecimento sobre os impostos e a dupla tributação de pensões dos emigrantes portugueses no Luxemburgo, e sobre a Convenção para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património. Os presentes poderão colocar questões e dúvidas diretamente a funcionários do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Autoridade Tributária e Aduaneira. Local: Centro Cultural Camões, em Merl, na cidade do Luxemburgo (4, place Joseph Thorn). A entrada é livre.

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.