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Díli: Enchente de pessoas obriga a fechar a Embaixada de Portugal

A Embaixada de Portugal em Díli esteve temporariamente encerrada devido à concentração de um elevado número de pessoas, algumas das quais tentaram forçar a sua entrada no espaço, descontentes com atrasos no processamento dos seus pedidos de nacionalidade.

Um grupo, maioritariamente de jovens, concentrou-se ao início da manhã à frente do edifício onde tentou forçar a sua entrada no complexo.

Apesar da elevada concentração de pessoas, da segurança da embaixada ser responsabilidade das autoridades timorenses e do complexo estar ao lado do Palácio do Governo, não era visível a presença policial.

Um carro da polícia passou no local mais duas horas depois do início da concentração, limitando-se os agentes apenas a dizer às pessoas, através do altifalante do carro, para que saíssem da estrada.

A situação acalmou-se depois de quatro representantes do grupo serem recebidos por responsáveis consulares.

Esta não é a primeira vez que a embaixada é obrigada a fechar devido a pressões de pessoas no exterior, onde era possível comprovar a frustração de muitos que dizem estar há vários anos à espera de uma decisão sobre os processos de pedidos de nacionalidade.

A tensão em torno da embaixada deve-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência.

A lei da nacionalidade considera que até essa data e porque Timor-Leste era um território não autogovernado sob administração portuguesa, todos os cidadãos timorenses nascidos até então podem solicitar a nacionalidade.

Isso implica que, em média, a embaixada receba diariamente cerca de 60 pedidos de nacionalidade, com longas filas de pessoas a alinharem-se diariamente à porta da embaixada, a qual mudou este mês para novas instalações.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Muita da documentação e dos registos oficiais foram destruídos na violência de setembro de 1999, depois do referendo da independência, e as paróquias acabam por ser, na grande maioria dos casos, a única fonte de registo.

Até 2017, porém, apenas a diocese de Baucau permitia a verificação dos livros de registos de batismo, com as outras duas do país, Maliana e Díli, a autorizarem isso apenas no ano passado, confirmou fonte consular.

Utentes queixam-se de falta de informação sobre o estado dos seus processos, com alguns a admitirem terem pagado a ‘mediadores’ que lhes prometeram mais celeridade na resolução dos casos.

A grande maioria dos timorenses que solicitam nacionalidade nem sequer vai para Portugal, usando o passaporte português apenas como ‘bilhete’ de acesso a empregos noutros pontos da Europa, especialmente a Irlanda e o Reino Unido.