Ontem na minha intervenção na Comissão dos Assuntos Europeus tive a oportunidade de questionar o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre vários assuntos relativos ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Assim, salientei em primeiro lugar que a negociação do Brexit foi um teste à unidade e coordenação europeia, apesar do acordo ser um mal menor. Sobre temas concretos confrontei o Ministro com a necessidade de apoiar as empresas, sobretudo as PME, a ultrapassar os obstáculos administrativos inerentes à saída do Reino Unido da União Europeia e dei uma especial atenção ao processo de registo de residência que está em curso para os portugueses que residem naquele país.

Com efeito, em resposta a várias perguntas que dirigimos ao Governo sobre este assunto o Governo não reconhece que possam residir cerca de 400.000 portugueses no Reino Unido e avança como justificação o número de Cartões do Cidadão emitidos com residência naquele país que, segundo o MNE, são cerca de 320.000.

Ora, este número avançado pelo Governo pode mesmo indiciar que a nossa comunidade possa mesmo atingir um valor próximo dos 400.000, pois muitos portugueses residentes no Reino Unido, face às dificuldades crónicas do atendimento dos serviços consulares, optaram por pedir a renovação dos seus documentos em Portugal.

Também segundo o MNE o número de portugueses que já procederam ao registo de residência já ultrapassa os 300.000. Um assunto a acompanhar.

Finalmente abordei também as eventuais consequências da decisão do Reino Unido em abandonar o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.