O programa eleitoral do PS prevê a celebração de um acordo de concertação social para elevar até aos 900 euros o salário mínimo nacional em 2026, medida acompanhada de um novo quadro fiscal para as empresas.

Estas duas medidas foram apresentadas pela dirigente do PS Mariana Vieira da Silva, que coordenou a elaboração do programa eleitoral dos socialistas – documento cujas linhas gerais foram apresentadas numa sessão que se realizou no Parque Mayer, em Lisboa, com a presença do líder deste partido, António Costa.

“Na nova trajetória do salário mínimo nacional, propomos que deve evoluir de forma faseada previsível e sustentada pelo menos para 900 euros em 2026”, declarou Mariana Vieira da Silva, também ministra de Estado e da Presidência, antes de falar nas medidas para as empresas.

“Queremos também incluir na proposta que faremos à concertação social a existência de um acordo de médio prazo sobre a criação de um quadro fiscal adequado para as empresas”, disse.

No documento do PS, lê-se que um Governo socialista “promoverá as negociações necessárias em sede de concertação social para um Acordo de médio prazo (2022/2026) de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”.

Um acordo onde conste “a trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objetivo de atingir pelo menos os 900 euros em 2026”.

Neste ponto, como forma de compensação pelo aumento dos custos de trabalho, o PS propõe a “criação de um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego líquido, políticas salariais consistentes em termos de valorização dos rendimentos, centrado na valorização dos salários médios”.