No Porto de Izmir, na Turquia, dois homens entraram clandestinamente num navio mercante com bandeira portuguesa.
De acordo com a informação disponível na página da Polícia Judiciária, quando “detetados, demonstraram uma atitude não colaborante com a autoridade do navio, passando a assumir comportamentos ameaçadores contra a tripulação”, tendo sido realizado “um vasto conjunto de atos de recolha de prova (…), fundamentando a indiciação da prática de crimes de atentado à segurança de transporte por água, introdução ilegal em lugar vedado ao público, ameaça agravada e permanência ilegal em território nacional”.
Presentes a tribunal — depois de detidos numa ação conjunta da Marinha Portuguesa, do Grupo de Ações Táticas da Polícia Marítima, da Autoridade Marítima Nacional, em articulação com a Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária –, ficaram em liberdade.
Com o devido respeito, Portugal está transformado numa anedota, espécie de república tropical que se dá pouco ao respeito.
Não está em causa até saber-se, se nos telemóveis os clandestinos tinham fotografias empunhando Kalashnikovs, se estão classificados como terroristas na Síria (a origem do registo não abona), ou se amaçaram a tripulação com facas. Relevante mesmo é o sinal dado ao resto do mundo. Em Portugal, não importa como, sequestrando tripulações de navios, quem sabe de aviões, venham, que ficam. Recorram a qualquer meio, que não tem mal. A decisão judicial, evidentemente, choca contra a sensibilidade geral e potencia um “efeito chamada” alheio ao senso. Não traduz bondade. Reflete um lirismo perigoso, que dificilmente será compreendido na maior parte dos outros países da União Europeia. Afinal, beneficiários agora da possibilidade de circularem para onde queiram, o problema deixou de ser nacional, porque afeta os 27 por igual.
Em Portugal começa a ser penoso assistir à forma como as forças de segurança exercem funções, desconsideradas pelo governo e muitas vezes colocando a vida em risco, detendo pessoas num esforço inglório, não apenas por defeito legislativo, mas por permissividade judicial.
A propósito, não deixa de ser impressionante que quando a União Europeia enfrenta vagas migratórias sem precedentes e o instituto de asilo é repetidamente invocado sem justificação, em cima de todas as incógnitas impostas pela guerra na Ucrânia, somadas às circunstâncias precedentes da geopolítica global, o governo, por puro preconceito, tenha decidido extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Irresponsabilidade maior seria difícil.
Em vez de meios e recursos, tudo o que o PS tem para dar ao país é semântica, feita de mais uma agência para “Minorias, Migrações e Asilo”. No absurdo do propósito, feito da espuma da política, não ocorre a António Costa que são muitíssimas mais as obrigações de Portugal no controle das fronteiras externas, que não se circunscrevem a minorias, migrantes ou requerentes de asilo. Claro que, para quem não vê além da consequência panfletária, isso não importa nada.
Nuno Melo