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Problemas com os boletins de voto no Reino Unido

Dezenas de envelopes estão a ser devolvidos pelos correios britânicos, ameaçando o voto por correspondência de portugueses residentes no Reino Unido para as eleições legislativas de outubro.

De acordo com Pedro Xavier, proprietário de um escritório de serviços de apoio à comunidade e presidente da secção do PSD no Reino Unido, nos últimos dias teve conhecimento de 127 casos.

“Tive algumas pessoas que vieram ao escritório pedir ajuda, porque o processo não é simples, e poucos dias depois voltaram a dizer que o envelope tinha sido devolvido. Entretanto, recebi mais mensagens e telefonemas com mais casos”, disse à Lusa.

O conselheiro das comunidades portuguesas António Cunha e um dos diretores do Centro Comunitário Português, Artur Domingos, corroboraram o problema, tendo identificado “dezenas de casos”, muitos dos quais comentados também nas redes sociais.

António Cunha está otimista quando à persistência dos eleitores, os quais insistem em saber o que podem fazer para poderem votar.

Mas Pedro Xavier e Artur Domingos dizem que muitas pessoas “não estão para se chatear” e estão a mandar os envelopes devolvidos “para o lixo”.

“O processo em si já não é fácil”, refere Xavier, referindo a obrigação de juntar uma fotocópia do Cartão do Cidadão, frente e verso, ao envelope com o boletim de voto e depois dobrar para caber tudo no sobrescrito com porte pré-pago.

Perante o mesmo problema, o conselheiro das comunidades portuguesas na Escócia, Sérgio Tavares, sugeriu que se escreva “From” [De] junto ao remetente e “To” [Para] junto ao destinatário, para diferenciar os endereços.

Porém, também verificou que um funcionário dos correios britânicos não identifica a referência ao porte pago, que está em língua francesa e portuguesa, e não em inglês.

“Foi-me garantido que estavam a ser feitas diligências, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e também pelos CTT, este último junto do Royal Mail, para resolver a situação”, informou, através da rede social Facebook.

Tem sido nesta plataforma que vários portugueses têm levantado dúvidas sobre a necessidade do envio de uma fotocópia do Cartão do Cidadão, uma exceção prevista à lei que interdita a exigência de uma cópia do documento.

“Há uma desconfiança, porque sai uma lei para não tirar cópias e depois pedem a cópia sem explicar a segurança ou como evitar o uso indevido. Este assunto devia ser mais transparente e estamos sem argumentos”, refere o dirigente do Centro Comunitário.

Entretanto, pelo menos quatro pessoas revelaram à agência Lusa terem recebido boletins duplicados, como foi o caso de Sónia Abade, a residir em Peterborough, a cerca de 140 quilómetros a norte de Londres.

“Não percebo”, disse, referindo que as duas cartas com boletins de voto foram recebidas no espaço de dias e são idênticas em termos de destinatário, endereço e o código de barras que identifica o eleitor.

Questionada sobre o que vai fazer, disse pretender “enviar um e guardar o outro para recordação”, mas Teresa Cruz, residente em Londres há 20 anos, disse, meio a brincar, que está tentada a enviar os dois para ver o que acontece.

“São iguais e penso que iriam notar”, diz, mais a sério, acrescentando que este incidente aumentou a insegurança sobre o processo de voto por correspondência e o risco de a carta onde vai inserir uma cópia do documento de informação se extraviar.

Pedro Xavier fala de “desconforto” entre os portugueses residentes no Reino Unido com os diferentes problemas do processo e que isso “está a desmotivar” o exercício do direito cívico.

Para ser validado, o voto por correspondência tem de chegar a Lisboa até dez dias após a data de eleições, que se realizam a 06 de outubro.

A agência Lusa contactou a Comissão Nacional de Eleições, Ministério de Administração Interna e a empresa de correios britânicos Royal Mail para pedir esclarecimentos sobre as irregularidades, mas não recebeu resposta em tempo útil.

Esta é a primeira vez desde que foi dada aos emigrantes a opção entre o voto por correspondência e o voto presencial, sendo que, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 (0,15%) escolheram votar diretamente nas urnas, normalmente situadas nos consulados.

No ano passado também foi aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões.

Nas últimas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%).