A idade da reforma é tema de debates ferozes em toda a Europa. É e continuará a ser durante anos. Todos interrogamo-nos sobre como tudo isto se vai desenrolar e se chegaremos a um momento de apaziguamento e consenso. Vejamos apenas a situação portuguesa, francesa e luxemburguesa.
Em Portugal, a idade da reforma está atualmente fixada nos 66 anos e 9 meses, a idade legal sobe de forma indexada à esperança média de vida, estando previsto novo aumento da idade da reforma em 2027. Enquanto o Governo e os partidos da maioria rejeitam reduções por considerarem insustentável para a Segurança Social, há propostas parlamentares viáveis para baixar a idade da reforma. Portanto, 2027 promete agitação social, porque os cidadãos não vão simplesmente engolir a pastilha novamente.
Em França, a controversa reforma das pensões de 2023, que previa o aumento gradual da idade de reforma para os 64 anos, encontra-se atualmente suspensa na sequência de acordos políticos com o Governo para conter crises institucionais. O calendário de subida da idade da reforma e dos trimestres necessários foi congelado temporariamente. A medida resultou de negociações parlamentares para garantir estabilidade governamental. Mas já é um dos temas fortes da pré-campanha eleitoral para as Presidenciais Francesas de 18 de abril 2027.
A reforma do sistema de pensões no Luxemburgo, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2025, começou a entrar em vigor em julho. Uma das principais alterações é o aumento gradual do período contributivo necessário para determinadas modalidades de reforma antecipada. Para a reforma aos 60 anos, o período mínimo de contribuições começou a aumentar desde 1 de julho de 2026. Passou de 480 meses — ou seja, 40 anos — para 488 meses, equivalentes a 40 anos e 8 meses.
Sim, mais oito meses, porque aparentemente, 40 anos a trabalhar não chegam para descobrirmos o verdadeiro significado da palavra “trabalho”. A transição prolonga-se até 2030. A idade legal da reforma, por enquanto, mantém-se nos 65 anos. “Por enquanto” não é uma expressão nada reconfortante quando aparece numa discussão sobre pensões.
O que muda além destes oito meses a mais? Aumentou a taxa de contribuição para o regime geral de pensões: a taxa global de contribuição do trabalhador passa de 24% para 25,5% do salário bruto. O aumento é repartido entre trabalhadores, patrões e Estado. Os trabalhadores passam a descontar 8,5%, contra os anteriores 8%. Os patrões pagam igualmente 8,5%. O Estado suporta os restantes 8,5%. Para os trabalhadores independentes, a taxa passa também para 25,5%, devendo manter-se assim até 2032. Resumindo: trabalha-se mais tempo, desconta-se mais e espera-se mais.
O objetivo da reforma é arrepiar a tendência para a saída cada vez mais precoce do mercado de trabalho, numa altura em que a idade média efetiva de reforma ronda os 60 anos e há trabalhadores com 40 anos de contribuições que podem para a reforma aos 57 anos.
As pessoas não vivem em gráficos, vivem na realidade
Percebemos bem o objetivo. Quando visto de cima. Num gráfico. O problema é que as pessoas não vivem nem trabalham dentro de gráficos. Vivem em casas, pagam rendas, têm contas, filhos, pais, dores nas costas e aquela pequena inconveniência chamada …corpo humano, que infelizmente, ao fim de 40 anos de trabalho, não vem equipado com um botão “reset”. Porque a discussão sobre a idade da reforma não pode ser reduzida a gráficos analisados por senhores sentados com a pança gorda nas suas cadeiras confortáveis a brincarem com os seus computadores e algoritmos.
Há uma pergunta simples que faço: se as pessoas trabalham mais tempo, descontam mais e se reformam mais tarde, quem beneficia desse esforço adicional pedido aos trabalhadores? Outra questão, talvez ainda mais incómoda: quanto vale uma carreira de 40 anos quando esses 40 anos não foram passados sentados numa cadeira ergonómica a discutir PowerPoints e gráficos?
Trabalhar até aos 65 anos pode parecer perfeitamente razoável num gabinete com ar condicionado, cadeira confortável, café à discrição e reuniõezinhas para discutir a morte da bezerra agendadas por empregados para justificarem o seu cargo e salário chorudo. Mas experimentem explicar isso a quem passou 40 anos numa obra, numa fábrica, num armazém, num hospital, numa cozinha, ao volante de um camião ou a trabalhar por turnos.
Quando é que vamos começar a falar de penosidade ou desgaste profissional de certas profissões duras e penosas quando falarmos da idade da reforma? Os gráficos no papel aguentam tudo. As costas do trabalhador é que não.
Quem trabalha sentado pode contar os anos que faltam para a reforma. Quem trabalha a vergar a mola conta as dores que faltam para o descanso merecido. Porque nem todos os 40 anos de trabalho são iguais. Porque há empregos e trabalhos. Há empregozinhos em que o maior risco profissional é desenvolver uma tendinite no dedo de tanto clicar em “Reply all”. E depois há trabalhos nos quais o corpo chega aos 60 anos a pedir uma indemnização por danos morais. Por isso, a discussão sobre a idade da reforma não pode limitar-se a saber quantos meses faltam numa tabela. É preciso discutir que tipo de trabalho fazemos, em que condições trabalhamos e até que idade é razoável exigir que um trabalhador continue a vender a sua força de trabalho. Porque 488 meses são fáceis de escrever num documento. O problema é vivê-los, trabalhando e aguentando.
Labutar e trabucar até à exaustão?
A idade da reforma não pode ser sustentável apenas para as contas. Tem também de ser sustentável para quem trabalha. Porque, se para salvar o sistema de pensões precisamos de manter as pessoas a trabalhar até à exaustão, talvez devêssemos começar por perguntar em que condições essas pessoas chegam à idade da reforma. Não basta aumentar o número de meses. É preciso garantir que ainda sobram trabalhadores e com saúde para gozarem esse descanso merecido. Ou estamos a construir uma sociedade em que o “bom trabalhador” é aquele que morre um ano ou dois depois de se reformar? É um “bom trabalhador” porque saiu barato ao sistema de pensões. Vergonhoso!
O trabalhador é sempre o bode expiatório quando a sociedade começa a romper pelas costuras, seja porque lado for. Quando sobe o petróleo, paga o trabalhador. Quando sobe a inflação, paga o trabalhador. Quando aumento o preço da habitação, paga o trabalhador. Quando os preços sobem, ouvimos falar de “ajustamentos”, “pressões” e “contexto internacional”. O trabalhador, esse, continua a receber o mesmo salário e a fazer contas no supermercado como quem tenta resolver um sudoku escrito em chinês. Quando o clima aquece, é o trabalhador que continua a trabalhar sob um calor abrasador. Quando faltam médicos, é o trabalhador que tem de ter paciência e esperar. Quando faltam casas a preços acessíveis, é o trabalhador que tem de pagar mais, cada vez mais. Quando os serviços públicos estão sob pressão, é o trabalhador que volta a esperar. E quando se fala da idade da reforma, pede-se ao trabalhador que trabalhe mais tempo. E mais. E mais. Até à exaustão?
E a sustentabilidade social, pá?
A sustentabilidade do sistema de pensões é importante. Mas sustentabilidade não pode ser uma palavra bonita utilizada apenas para explicar por que razão os trabalhadores têm de fazer mais sacrifícios. Um sistema de pensões deve ser sustentável financeiramente. Mas uma sociedade também deve ser sustentável socialmente.
Porque não podemos passar décadas a dizer às pessoas que trabalhem, contribuam, sejam produtivas, paguem impostos, paguem renda, paguem energia, paguem alimentação e, quando finalmente perguntam quando podem descansar, responder-lhes: olha, trabalha mais! Talvez esteja na altura de perguntar até quando vamos aceitar que caia tudo em cima das costas do trabalhador? Literalmente!
A sustentabilidade de uma sociedade, de um país, não passa apenas por nos preocuparmos apenas com a economia. A sustentabilidade tem de focar-se nas pessoas. A economia serve para quê sem pessoas? Temos de pensar cada vez mais em sustentabilidade social, ou seja, garantir que a qualidade de vida melhora, que as desigualdades sociais e económicas recuem, temos de zelar por direitos básicos para todos e igualdade de direitos para todos, o acesso à saúde, educação e alojamento para todos, de modo a instalar um bem-estar duradouro para todos, e sem prejudicar as gerações futuras.
Uma pista: por que razão não contribuem as empresas que têm lucros fenomenais com mais contribuições para a Segurança Social e para o sistema de pensões, uma contribuição à altura dos seus lucros? Não falo das PME, mas dos grandes conglomerados internacionais, esses que beneficiam de benesses fiscais e ainda escondem parte dos lucros chorudos em paraísos fiscais. Lucros ganhos graças à força braçal do trabalhador. Recordo que que sem trabalhadores, não há produção, e sem produção, não há lucros.
O que está em causa nesta grande e longa discussão sobre a idade da reforma é algo muito mais profundo, que toca também no montante do salário, nas horas de trabalho, nos dias de férias, ou seja, o valor que os patrões e o Estado dão a quem trabalha e produz verdadeiramente a riqueza de uma empresa, de uma sociedade e de um país. E essa é uma discussão que os grandes patrões recusam. Mas a batalha, em todas essas frentes, só pode acabar com a vitória de quem faz e não de quem simplesmente arrecada.
José Luís Correia