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França reabre caso de avião que caiu há 20 anos

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O Ministério Público francês pediu o julgamento em França do antigo chefe da companhia aérea egípcia Flash Airlines no caso da queda do Boeing 737 ao largo de Sharm el-Sheikh, no Egito, em 2004.

No dia 03 de janeiro de 2004, o avião da Flash Airlines despenhou-se no Mar Vermelho, três minutos depois de ter descolado da estância balnear, matando 140 pessoas, 135 das quais franceses, e 13 membros da tripulação.

O inquérito judicial, aberto em Bobigny no dia da tragédia, foi arquivado pela primeira vez em 2017.

As famílias das vítimas recorreram ao Tribunal de Recurso de Paris, que em 2019 ordenou a um juiz de Paris que retomasse a investigação, considerando “insuficientes” as tentativas levadas a cabo durante o inquérito para obter explicações do antigo presidente do Conselho de Administração da Flash Airlines.

O chefe da companhia aérea egípcia, Mohamed Nour, que durante muito tempo não respondeu às citações da justiça francesa, foi colocado sob o estatuto de testemunha do inquérito no final de setembro de 2021.

Três meses mais tarde foi acusado formalmente de homicídio involuntário.

Nas alegações decididas no dia 22 de dezembro do ano passado e consultadas hoje pela Agência France Presse (AFP), o Ministério Público francês salienta que as “numerosas falhas, cálculos aproximados e análises sumárias” dos dois pilotos que morreram no acidente constituem “a causa direta” do acidente.

Para o Ministério Público francês, as principais infrações penais são “evidentemente e, antes de mais, imputáveis” à Flash Airlines, acusada de falta de formação dos pilotos e de más condições de trabalho.

No entanto, nem a Flash Airlines, que foi dissolvida, nem os pilotos, que morreram no acidente, podem ser responsabilizados penalmente.

Em contrapartida, o Ministério Público considera que Mohamed Nour, na qualidade de representante legal da companhia, pode ser julgado por homicídio involuntário, por não ter assegurado que a tripulação estivesse suficientemente preparada em termos de repouso ou que a formação “fosse de alto nível”.

A decisão final de ir a julgamento cabe aos dois juízes de instrução responsáveis pelo caso.

O advogado de Mohamed Nour não respondeu às questões colocadas pela AFP.

Muito envolvidas no processo e familiares das vítimas pediram a elaboração de um relatório, publicado em 2007, e que criticou todos os intervenientes, incluindo a Autoridade Francesa da Aviação Civil (DGAC), por não terem proibido a companhia de funcionar.

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