Finalmente estão conhecidos os integrantes do Governo de Luís Montenegro. Podemos dizer que a grande maioria veste a camisola cor de laranja do Partido Social Democrata. Mas, faria sentido ser diferente, quando temos uma conjuntura parlamentar particular, com três polos políticos, e um país que tem as marcas infelizes de oito anos de governação socialista?
Devo dizer, para início de conversa, que este é um Governo muito capaz. Face à atual conjuntura política, quando parece a tarefa mais difícil do mundo escolher um Presidente da Assembleia da República, e quando temos um Partido focado em criar uma desordem, um caos, uma instabilidade política, é de louvar o grupo forte que Luís Montenegro conseguiu reunir para melhorar as vidas dos portugueses. Sim, porque o que se espera dos políticos é que criem condições para facilitar a vida dos portugueses, e não dificultá-las.
De seguida, permitam-me apenas um breve comentário ao facto de o Governo contar com dez Ministros e sete Ministras. Por respeito a todas as mulheres, creio que se deve ter mais consideração por temas sensíveis como este. Em vez de valorizar o facto de haver mulheres a ocupar os cargos de Ministra da Administração Interna, Ministra da Saúde e Ministra da Justiça, pastas de uma elevadíssima relevância, responsabilidade e dificuldade para os tempos que se avizinham, estamos a discutir a questão matemática de uma diferença de três Ministérios. Valorize-se o fantástico currículo que estas e as restantes Ministras têm, vanglorie-se as ideias e propostas que têm para melhorar o funcionamento do país. Temos um Governo que irá ter enormes desafios pela frente, mas que conta com as pessoas certas para os enfrentar.
Também se comenta que os integrantes escolhidos por Luís Montenegro pertencem ao núcleo duro do próprio e do Partido Social Democrata. Pois seriam do núcleo duro de quem, de Pedro Nuno Santos ou de André Ventura? A situação política exige que os membros do Governo tenham experiência política e total confiança do líder social democrata. Vive-se uma situação política muito peculiar, com cinquenta Deputados do Chega que se querem fazer ouvir, e querem fazer ouvir a sua intenção de rutura do regime. O Serviço Nacional de Saúde está um caos, a Justiça necessita de uma reforma, as polícias reclamam melhores condições. É evidente que o Governo teria de ser essencialmente composto por Ministros experientes na área política. Não se prevê uma grande longevidade para este Governo, pelo que os seus integrantes terão de provar, num reduzido espaço de tempo, que são capazes de curar o país do precário legado que o Partido Socialista deixou.
Importa referir, pese embora não tenha que ver com o Governo, a dificuldade que se viveu para eleger o Presidente da Assembleia da República. O desrespeito do Partido Socialista e do Partido Chega para com a Democracia foi manifesto. Quem vence as eleições legislativas deve nomear o Presidente da Assembleia da República. O que o Partido Socialista fez foi antidemocrático. E este arranjo que se fez entre o PSD e o PS para dividir o cargo é absurdo. O Partido Socialista age como se tivesse vencido as eleições, mas é preciso dizer que não as venceu. E da atitude do Partido Chega, enfim, é mais do mesmo. A única coisa que é previsível do Partido Chega é a imprevisibilidade. E a narrativa de que o PSD se associou ao PS para eleger José Pedro Aguiar-Branco para Presidente da Assembleia da República é, no mínimo, extraordinária. Ora, o que o Partido Chega pretendia era bloquear o funcionamento das Instituições, e criar uma desordem sem fim no Parlamento. É que nem é convergente com a narrativa do próprio Partido, que diz querer melhorar a vida dos portugueses, num curto espaço de tempo.
Por fim, vejo-me na obrigação de me distanciar do movimento associativo protagonizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, que diz defender os estudantes de Direito de todo o país. Como estudante de Direito que sou, considero um disparate infantil este movimento associativo, que desonra os valores que uma Federação como esta deve ter. Se há líder que em toda a campanha eleitoral demonstrou preocupação com os jovens foi, precisamente, Luís Montenegro. Por um lado, critica-se o número elevado de Ministérios que o líder do PSD elencou, mas por outro pretende-se criar um Ministério exclusivo para a ciência, tecnologia e ensino superior. Temos um novo Ministério da Juventude e Modernização, liderado por uma mulher da “casa”, Margarida Balseiro Lopes, que demonstra bem a importância que o PSD dá aos jovens e aos temas que estes reivindicam. Sejamos sérios e responsáveis. É o mínimo que podemos dar à Democracia que defendemos, e devemos defender.
Francisco Pereira Baptista