Ensino de português: Paulo Pisco acusa governo de fazer “asneira” por querer fazer diferente

O diretor para os Assuntos das Comunidades do PS, Paulo Pisco, lançou duras críticas à proposta de revisão do Estatuto Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), depois da visita do Presidente da República, António José Seguro e Luís Montenegro, ao Luxemburgo para assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Em declaração nas redes sociais, Paulo Pisco sublinha que António José Seguro deu “muito ênfase” à necessidade de valorizar e reforçar o ensino de português no estrangeiro, e defende que essa prioridade é agora posta em risco pelas alterações propostas pelo Governo.

Segundo Paulo Pisco, a eliminação das comissões de serviço automaticamente renováveis – prevista na revisão do estatuto – provocará “uma enorme instabilidade” entre os docentes, com perda de atratividade da carreira no estrangeiro e uma consequente degradação da qualidade do ensino.

“O que vai implicar uma enorme instabilidade para os professores, perda de atratividade da docência no estrangeiro, que já anda pelas ruas da amargura, e degradação da qualidade do ensino”, escreveu o responsável socialista, acrescentando que os sindicatos estão “em polvorosa” e que leitores dos cursos de português nas universidades no estrangeiro tornaram público “uma carta aberta muito crítica”. Pisco referiu ainda que “já circula uma petição pela estabilidade profissional e pela valorização das condições de trabalho dos professores”.

O deputado recordou também que foi José Luís Carneiro, enquanto Secretário de Estado das Comunidades, quem tinha eliminado o limite de seis anos para as comissões de serviço no estrangeiro, uma alteração que, na sua ótica, vinha no sentido de estabilidade. “O Governo quer fazer diferente e só faz asneira”, concluiu.

As críticas de Pisco vêm juntar‑se às apreensões manifestadas por sindicatos e docentes sobre as consequências da proposta para a rede de ensino português no exterior, numa altura em que o reforço do ensino de português tem sido apontado por figuras oficiais – como o Presidente da República – como uma prioridade para a ligação às comunidades.