A poucos dias do seu segundo mandato, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, faz um balanço “francamente positivo” dos dois últimos anos, com respostas aos desafios da presidência angolana e novos recursos para a organização.
No próximo domingo, quando tomar posse como secretário-executivo por mais dois anos, na cimeira que decorrerá em São Tomé e Príncipe, o embaixador timorense Zacarias da Costa espera já ter um orçamento retificativo aprovado para os próximo anos e um aumento da ordem dos 27% das contribuições de cada um dos nove países consensualizado, para que possa garantir à organização um orçamento anual de 3,2 milhões de euros.
O seu primeiro mandato termina dentro de dias e considera-o “francamente positivo” porque a presidência angolana, que termina agora, “lançou imensos desafios”, afirmou.
Mas, sublinhou, o secretariado-executivo conseguiu “cumprir os objetivos que a presidência se propôs” e encontrar respostas para os que a CPLP tinha pela frente.
“Particularmente, o de ajustarmos a organização a um período diferente, pós covid-19, mais dinâmico, muito mais cheio de atividades”, realçou.
“Obviamente” que, 27 anos depois de nascer, a CPLP precisou de reorganizar a estrutura interna do secretariado, “olhar para o desafio de crescimento que tem pela frente”, concluiu.
Uma das medidas passou pela criação da direção de Assuntos Económicos e Empresariais, para dar resposta aos novos desafios do quarto pilar da cooperação económica, introduzido por Luanda, mas também olhando “para a escassez de recursos humanos e financeiros que estava a atravessar”.
Por outro lado, os próprios países estão mais cumpridores do que há uns anos nas suas obrigações para com a CPLP. “Só dois dos nove Estados-membros não cumpriram o pagamento da quota deste ano, mas já sinalizaram que o iam fazer”, sublinhou o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, acrescentando que “quotas anuais em atraso não existem”.
Além das quotas, o orçamento do próximo ano da CPLP já contará com um valor superior aos de anos anteriores e, a partir de 2024, se os Estados-membros aprovarem a proposta de aumento das contribuições, a organização passará a dispôr de valores anuais mais elevados para a sua gestão.
“Nós, até aqui, tínhamos um orçamento, que é público, de 2,7 milhões, mas através de uma gestão muito prudente, eu diria, de alguma forma rigorosa, também tendo em conta recrutamentos que não eram feitos, conseguimos sempre ter uma margem para podermos fazer face a certas contingências”, afirmou Zacarias da Costa.
Mas, reforçou: “Obviamente que hoje, com o crescimento do secretariado, com a criação da nova direção de Assuntos Económicos e Empresariais, esse valor tem que ser ajustado. Ajustado não só por força dessa nova direção, mas também porque precisamos. Isto é uma organização que praticamente estagnou, e precisamos de ajustá-la às novas realidades e aos novos desafios”, uma necessidade para a qual os Estados-membros “estão conscientes”, disse.
Recordando que durante estes dois anos de mandato da presidência angolana estiveram em cima da mesa questões “muito importantes” como a implementação do acordo de mobilidade, trabalhado pela anterior presidência, a de Cabo Verde, e aprovado pelos nove países na cimeira de Luanda, em 2021, Zacarias da Costa realça que “os Estados-membros ratificaram em tempo recorde, menos de 15 meses [o documento], e hoje já está em vigor em todos”.
“Por força da alteração das leis dos estrangeiros, Portugal, Cabo Verde e Moçambique já o fizeram, mas espera-se que outros o possam fazer também a breve trecho”.
Além disso, foi aprovada a agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica e empresarial, criada a nova direção, os estatutos já consagram este novo pilar e há hoje um fórum das agências de promoção do comércio, investimento”, elencou, num resumo do seu primeiro mandato.
Para Zacarias da Costa, há hoje “mais expectativas dos Estados-membros” em relação à CPLP, porque sentem que “a organização pode fazer muito mais por eles”.
“Isso dá-nos mais força, mas ao mesmo tempo mais responsabilidade para corresponder”, concluiu.
Quanto à criação de um Banco de Investimento, falado pelo Presidente angolano, João Lourenço, no seu discurso de tomada de posse como presidente por dois anos da CPLP, na cimeira de Luanda, em 2021, é algo que ainda está em fase de análise pelos técnicos.
Mas sublinhou: “A cooperação económica não se esgota na ideia de termos um instrumento financeiro disponível para ajudar a alavancar esse grande objetivo”.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.