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Covid em Portugal: o que representa a situação de calamidade?

Portugal entrou às 00:00 de sábado em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, coincidindo também com a última fase de desconfinamento, com a reabertura de fronteiras terrestres com Espanha e uma quase normalidade no comércio e restauração.

A situação de calamidade, que vai vigorar até 16 de maio, foi decretada depois de o país ter passado por 12 períodos consecutivos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro, num total de 15 decretados pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.

A situação de calamidade, que já tinha sido decretada em maio, junho e outubro do ano passado e em julho em 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O primeiro-ministro já afirmou que o fim o estado de emergência não significa que “o país possa considerar a situação ultrapassada”.

Nesse sentido, mantêm-se, com a situação de calamidade, um conjunto de medidas, como o dever cívico de recolhimento domiciliário, obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras, controlo da temperatura corporal, realização de testes de diagnóstico, bem como regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público.

A entrada na situação de calamidade é acompanhada pela quarta e última fase do plano de desconfinamento para a generalidade do país, à exceção dos municípios de Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira.

No concelho de Odemira, o Governo decidiu decretar cercas sanitária nas freguesias de São Teotónio e de Almograve devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

A partir de hoje são reabertas as fronteiras terrestres com Espanha e os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas, mas com limites de pessoas por mesa para grupos de seis no interior e de dez nas esplanadas.

Os espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite e a generalidade dos estabelecimentos comerciais e centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e 21:00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

Os casamentos e batizados podem realizar-se a partir de hoje com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, sendo também retomados as modalidades desportivas de alto risco e a competição dos escalões de formação, bem como o regresso das aulas de grupo nos ginásios.

A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal.

De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde, já foram contabilizados 836.493 casos confirmados no país e 16.974 óbitos desde o início da pandemia.

 

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