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Costa e Rio não se entendem sobre números da emigração portuguesa

Os líderes do PS e PSD travaram esta segunda-feira uma discussão intensa na primeira parte do debate televisivo, com Rui Rio a falar em “oportunidade perdida” pelo país e António Costa a defender a sustentabilidade da economia.

A evolução macroeconómica de Portugal na última legislatura, a persistência ou não de um saldo migratório negativo no país, a política de infraestruturas e medidas de desagravamento fiscal até 2023 foram os temas que dominaram os primeiros 30 minutos de debate entre António Costa e Rio Rui, no pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e que foi transmitido em direto pela RTP, SIC e TVI.

Logo na abertura do debate, o presidente do PSD considerou que os últimos quatro anos foram “uma oportunidade perdida” e colocou em dúvida a real saúde da economia portuguesa.

“Tivemos uma conjuntura altamente favorável, houve reposição de rendimentos, mas não serviu para tratar do futuro. O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, apontou, embora reconhecendo uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu-se o investimento público”.

António Costa rejeitou que Portugal tenha obtido resultados unicamente “ao sabor da conjuntura” internacional e que não se tenha preparado o futuro nos últimos quatro anos.

Segundo o secretário-geral do PS, “Portugal está a crescer acima da média europeia desde 2017 e vai continuar a crescer nos próximos anos, reduziu para metade a taxa de desemprego, registou-se um crescimento das exportações” e assistiu-se “a um aumento da confiança, além da existência de contas certas”.

“Temos o défice mais baixo da nossa democracia e o rácio mais baixo da nossa dívida pública dos últimos anos”, contrapôs.

A discussão entre os líderes social-democrata e socialista tornou-se mais intensa na questão sobre a atual dimensão da carga fiscal e sobre as propostas de redução fiscal apresentadas pelo PSD.

Rui Rio estimou que, em 2023, a margem orçamental será na ordem de 15 mil milhões de euros, razão pela qual 25% dessa margem deverá destinar-se a reduzir impostos, outros 25% para aumentar o investimento público, que disse ter sido mais baixo do que no período do anterior executivo, sendo os restantes 50%, para consolidação orçamental.

António Costa discordou desta via, defendendo em contrapartida uma via mais seletiva com incentivos a políticas de natalidade ou para o reinvestimento de lucros das empresas, ou, ainda, para investimentos no interior do país.

Depois, o secretário-geral do PS passou ao ataque: “Na anterior legislatura [executivo de Passos Coelho], o que houve foi um enorme aumento de impostos”.

“O que houve nesta legislatura foi uma justa redução dos impostos. Aquilo que o doutor Rui Rio agora propõe é mais uma vez um choque fiscal que, como nós já sabemos desde o tempo do doutor Durão Barroso, acaba sempre num enorme aumento de impostos”, acusou.

O secretário-geral do PS interpelou ainda o presidente do PSD se tenciona baixar o ISP (Importo sobre Produtos Petrolíferos), medida que seria contrária às políticas de sustentabilidade ambiental.

“A minha opção é pela [descida] do IRS, é pelo IRC, é pelo IVA da eletricidade, não é por esse”, esclareceu o líder social-democrata.

Uma das linhas centrais de crítica de Rui Rio ao primeiro-ministro passou pela crítica à dimensão da atual carga fiscal, dizendo que “nunca os portugueses pagaram tanto impostos relativamente àquilo que é a produção nacional”.

“Diz o doutor António Costa que baixou cerca de 1.000 milhões de euros o IRS – e isso é verdade. Mas aumentou outros impostos: Os impostos indiretos, no valor de 1,2 mil milhões de euros. Subiu o ISP, o adicional ao IMI, o imposto sobre o tabaco, o imposto sobre veículos, a derrama estadual do IRC, o imposto de selo. Tudo somado dá 1,2 mil milhões de euros”, defendeu.

António Costa rejeitou em absoluto esta tese de que terá existido um aumento de impostos nos últimos quatro anos, sobretudo por via legislativa, justificando a trajetória de aumento da carga fiscal pela redução do desemprego, com o aumento das contribuições para a Segurança Social, e pela devolução de rendimentos, o que aumentou a confiança na economia e fez crescer o consumo e, consequentemente, as receitas do IVA.

“Aumentámos em 21 anos a estabilidade da nossa Segurança Social. Em segundo lugar, nós procedemos a uma significativa redução de impostos sobre o trabalho, ainda bem que o doutor Rui Rio reconhece que há uma redução de 1000 milhões de euros por ano naquilo que os portugueses pagam em IRS. O que os portugueses poupam em IRS é duas vezes e meia mais do que os pequenos aumentos em alguns impostos sobre o consumo”, advogou o líder socialista.

Neste ponto, Rui Rio reconheceu que os seus dados sobre a carga fiscal incluem os oito por cento de aumento das contribuições para a Segurança Social (acima da subida do Produto Interno Bruto) referidos por António Costa – um dado que o líder do PS considerou essencial para se compreender as razões da subida da carga fiscal sem que tenha havido aumento global de impostos.

Ainda neste debate económico, o presidente do PSD, para a sustentar a sua ideia de debilidade da economia portuguesa, citou dados que disse serem provenientes do Observatório da Emigração, segundo os quais cerca de 330 mil portugueses terão saído do país desde 2016, o equivalente ao somatório da população do Porto e de Viana do Castelo.

O líder socialista disse desconhecer esses números e referiu que, no que respeita a dados oficiais, os últimos são de 2017 e traduziram-se num saldo migratório positivo, ou seja, entraram mais pessoas no país do que saíram.

Nesta primeira parte da entrevista, António Costa manifestou-se “preocupado” com as dúvidas do PSD sobre a abertura do aeroporto do Montijo como complemento em relação à Portela, falando mesmo em “inconsistência” da parte dos sociais-democratas.

Rui Rio respondeu que o PS e o Governo, por prudência, deveriam estar abertos a qualquer conclusão do estudo do impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo, bem como ao resultado da discussão pública, mas rejeitou estar a colocar em causa essa opção incluída no Programa Nacional de Infraestruturas.