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Cimeira Ibero-Americana de acordo sobre migrações

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que se conseguiu uma “grande convergência” sobre migrações na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, que terminou hoje na cidade histórica de Antígua, na Guatemala.

Em declarações aos jornalistas, tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o chefe de Estado defendeu que é natural a ausência do primeiro-ministro, António Costa, em Antígua, nesta fase dos processos de negociação do Orçamento do Estado para 2019 e do ‘Brexit’.

No que respeita às migrações, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, desta Cimeira Ibero-Americana “sai uma grande convergência no sentido de que se considera fundamental estar presente e apoiar o pacto sobre migrações que vai ser assinado em Marraquexe, tal como o pacto sobre refugiados”.

Essa é “uma forma coordenada, internacional, concertada, disciplinada de resolver o problema, multilateral”, acrescentou.

Sem adiantar detalhes, o Presidente da República referiu que “foi nesse estado de espírito que depois, nas conversas bilaterais, se tratou do problema, vendo quais eram os passos que era possível dar, que serão dados de uma forma diplomática e discreta, na medida do possível”.

Interrogado se a ausência do primeiro-ministro não é uma desvalorização do espaço ibero-americano, tendo em conta que Portugal costuma estar representado nestas cimeiras pelo Presidente da República e pelo chefe do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não.

“Não, o senhor primeiro-ministro tinha combinado comigo que não poderia ir nem à Assembleia-Geral das Nações Unidas, mas, neste caso, concretamente, não poderia vir aqui. Está-se num momento crucial da votação do Orçamento, está-se num momento crucial da validação do acordo com o Reino Unido”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “há, portanto, um conjunto de diligências essenciais que não podem ser feitas a esta distância” e que “o senhor primeiro-ministro, naturalmente, tinha de tratar delas”.

“E houve uma representação que, comparada com outras representações, foi uma representação muito qualificada: o Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros”, considerou.

Na sua intervenção na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na sexta-feira, o Presidente da República defendeu que este grupo de 22 países é “uma força essencial” num momento em que “sobe uma onda” de unilateralismo e preferência pelo conflito no plano global.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou à defesa dos valores fundadores desta comunidade criada em 1991, afirmando que “são mais importantes do que nunca”, e destacou “a democracia, os direitos humanos, a luta contra a corrupção”.

Nas declarações que prestou aos jornalistas antes de regressar a Portugal, confrontado com o desrespeito por esses princípios nalguns dos países ibero-americanos, o chefe de Estado argumentou que “estas cimeiras têm um lado pedagógico muito importante”.

“E o reafirmar os valores é essencial. Não é apenas a democracia. Os direitos humanos, a luta contra a corrupção, há uma série de valores que importa recordar, porque são fundamentais. A visão multilateralista, o não haver querelas bilaterais em que a diversidade se sobrepõe à unidade”, acrescentou.

“Portanto, há, de uma forma diplomática, uma maneira de chamar a atenção para aquilo que é o fundamental, que são os princípios que não podem ser esquecidos”, completou.