A Comissão Europeia (CE) afirmou que o primeiro passo que a Venezuela deve dar rumo à democracia deve ser a realização de eleições presidenciais “livres, transparentes e justas” em 2024.
Num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu para falar dos últimos atos de repressão naquele país, a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, sublinhou que este é um ano “decisivo” para a Venezuela e garantiu que a União Europeia (UE) está disposta a ajudar o país a avançar para a democracia.
“A Venezuela deve regressar ao caminho democrático e o primeiro passo será realizar eleições presidenciais livres, transparentes e justas em 2024”, disse a responsável, citada pela agência EFE.
Johansson avaliou como um “passo positivo” o acordo de Barbados que o Governo da Venezuela e a oposição Plataforma Unitária Democrática (PUD) assinaram, em outubro, para a promoção dos direitos políticos e garantias eleitorais para as eleições presidenciais de 2024.
A libertação de alguns presos políticos em dezembro também foi considerada um progresso.
No entanto, a comissária europeia considerou que aquelas conquistas foram “ofuscadas” por atos como a desqualificação dos candidatos da oposição Maria Corina Machado e o ex-governador Henrique Capriles.
“Eles não podem exercer os seus direitos políticos. Esta decisão [do Supremo Tribunal da Venezuela] mina o pilar da participação política, da democracia e do Estado de direito”, disse Johansson.
A responsável lembrou que a UE manifestou a sua preocupação “repetidas vezes” e pediu que o acordo de Barbados fosse plenamente implementado, para que a abertura do diálogo conduza a eleições justas e transparentes.
A UE, observou a comissária, está disposta a ajudar a democracia, com o envio, por exemplo, de uma missão eleitoral, “se as autoridades venezuelanas fizerem o convite oficial”.
“A decisão final dependerá da evolução da situação no país e das condições em que decorre o processo eleitoral. É fundamental que a oposição participe”, frisou.
Até maio, prosseguiu, a Comissão Europeia “continuará a rever as medidas em linha com o que está a acontecer no terreno”.
Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Hadja Lahbib, cujo país preside ao Conselho da UE este semestre, apelou ao fim da repressão contra as forças democráticas na Venezuela e instou as autoridades daquele país a respeitarem o acordo de Barbados.
“A Venezuela está numa encruzilhada. Continuaremos a condenar as ações que prejudicam as aspirações democráticas dos venezuelanos e, em particular, os obstáculos aos adversários”, afirmou a governante.
A ministra belga indicou que a situação dos direitos humanos e dos presos políticos será acompanhada de perto e que, à luz dos acontecimentos no país, as sanções impostas pela UE serão revistas.