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Brexit: Governo promete procurar portugueses não registados

O Governo admite “ir à procura” dos portugueses residentes no Reino Unido que ainda não se registaram, dado que só podem fazê-lo até 31 de junho, afirmou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. A proximidade do final do período de transição para o ‘Brexit’ e a falta de progressos na negociação entre Londres e Bruxelas constituem “um alerta para o Governo” nomeadamente para uma redobrada “atenção aos cidadãos”, disse Ana Paula Zacarias na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

“Ver quantos é que ainda não se inscreveram, quantos é que já deveriam tê-lo feito e não fizeram, porque é que não fizeram. Temos que, se calhar, agora ser mais objetivos e ir mais à procura daqueles cidadãos que estão fora do sistema normal”, acrescentou.

Ana Paula Zacarias respondia ao deputado Carlos Gonçalves (PSD), que manifestou preocupação com “uma franja de portugueses”, correspondente a “quase 100 mil”, que ainda não se registaram e com a falta de resposta do consulado de Portugal para a necessidade de documentos portugueses “em dia”.

Tanto Carlos Gonçalves como Isabel Oneto (PS) questionaram a secretária de Estado sobre a revisão do plano de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia, que Ana Paula Zacarias anunciou a 16 de setembro, pedindo pormenores.

A governante respondeu que se trata de “uma atualização do plano”, “agora revisto à vista da atual situação”, e destacou a necessidade de as empresas se preparem, com ou sem acordo, na área dos direitos alfandegários.

“As empresas que exportam produtos frescos para o Reino Unido que se preparem, porque é plausível que haja disrupções aqui ou ali no mercado, nos transportes”, alertou, frisando que, com ou sem acordo, “tem que haver sempre uma adaptação […] das empresas exportadoras portuguesas para o Reino Unido”.

A secretária de Estado considerou que este “é também um alerta para o Governo”, dado que “as alfândegas têm que estar preparadas para fazer controlos fitossanitários caso haja essas disrupções ou caso não haja acordo”.