A negligência do Governo com os idosos carenciados nas comunidades

Em Portugal e nas comunidades todos os portugueses contam. Não pode ser de outra forma, sobretudo quando se trata de olhar para quem mais precisa de apoio, os mais vulneráveis, os mais excluídos, os mais pobres. É verdade que governar não é fácil, mas para que um governo seja verdadeiramente competente precisa de olhar para todos e tentar não deixar ninguém para trás. Só assim se constroem sociedades mais justas, o que, para um país como Portugal, inclui sempre o território nacional e as comunidades, que são uma sua extensão.

Em Portugal surgiu recentemente um estudo que revela que há sinais de aumento da pobreza, depois de um período em que ela esteve em queda, desde 2022. Ou seja, estamos de novo perante um aumento da vulnerabilidade e precariedade de uma parte importante da população, perto dos 18%. De acordo com o INE, a pobreza está mais presente entre os mais idosos, os jovens e as mulheres. Portanto, por uma questão de dignidade, é preciso dar esperança aos jovens e é preciso fazer muito mais do que o Governo tem feito para ajudar todas as populações mais vulneráveis.

Mas há também um nível de pobreza que escapa à atenção dos portugueses. Infelizmente, está também a escapar ao olhar do governo. Estamos a falar da pobreza que existe nas comunidades portuguesas, sobretudo em alguns países onde as desigualdades e a falta de proteção social são mais acentuadas, como é o caso do Brasil, Venezuela ou África do Sul, mas também nos países ricos da Europa, em França, Luxemburgo ou Alemanha, como as instituições de solidariedade social como as Misericórdias ou Missões Católicas podem testemunhar.

Na realidade, a emigração portuguesa não é apenas de compatriotas bem-sucedidos, ao contrário de uma certa perceção que possa existir entre algumas pessoas. Há uma emigração mais antiga, sobretudo para outros países de outros continentes para onde compensava emigrar a partir de meados do século XX, mas por causa de crises e instabilidade política económica e social, muitos dos nossos compatriotas acabaram por cair em situações de grande precariedade. E para estas situações, nos tempos em que foi Secretário de Estado das Comunidades, José Lello, portanto há quase 30 anos, foi criado um programa especial com a designação ASIC, Apoio Social para Idosos Carenciados, particularmente dirigido a países como a Venezuela, Brasil ou África do Sul.

Este apoio é absolutamente necessário para muitos portugueses, dado que ele apenas é atribuído a quem vive em absoluta precariedade e não tem nenhuma outra ajuda ou meio de subsistência. Muitas vezes são pessoas que estão sozinhas e perderam todos os contactos sociais, tanto no país onde vivem como em Portugal.

Portanto, deixar estas pessoas sem o seu apoio vital é uma manifestação de displicência e insensibilidade totalmente inaceitável, dado que o governo está já com alguns meses de atraso no pagamento destas prestações. O mesmo tem acontecido com compatriotas que recebem as suas pensões de reforma nos países onde vivem, particularmente na Venezuela, devido a problemas com os sistemas bancários e que o governo tem de resolver rapidamente.

Por isso, fez muito bem o Grupo Parlamentar do PS ao interpelar o Governo para que todos estes problemas sejam rapidamente resolvidos e os nossos compatriotas em situação de grande carência possam ter os mínimos que garantam alguma dignidade para a sua vida.

O governo gosta muito de dizer que onde está um português está Portugal e que cada um é um embaixador do país. Mas infelizmente a retórica não condiz com a ação política, porque quem está a denegrir a imagem de Portugal ao negligenciar os nossos compatriotas é o próprio Governo, ao tratar com negligência os nossos concidadãos que mais precisam.

Paulo Pisco