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Luxemburgo

Portugueses no Luxemburgo mais expostos ao dumping social e ao risco de pobreza

A OGBL e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) adotaram uma resolução que convida a União Europeia a lutar contra o dumping social.
A impunidade dos patrões enfurece os sindicatos dos dois países e preocupa os restantes camaradas europeus.

O dumping social consiste na prática de algumas empresas que procuram um aumento dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços mais competitivos.

A OGBL juntamente com a CGTP Intersindical Nacional reuniu na passada sexta-feira em Remich no Centro de Formação e de Seminários da Câmara dos Assalariados (CEFOS) e convidou as suas homólogas da Bélgica, França, Holanda, Suíça e Reino-Unido a debater o dumping social no setor da construção, da engenharia civil e do artesanato.

Esta concorrência desleal e de trabalho ilegal expande-se na UE e torna-se difícil de combater, pode ler-se no comunicado com as resoluções adotadas em Remich.

No Luxemburgo são os portugueses os mais expostos ao dumping social. Dos 41 mil trabalhadores do setor da construção, metade são fronteiriços e 40% são estrangeiros residentes no país. E entre eles, uma maioria de portugueses que são também os mais expostos ao risco de pobreza.

Pode ler-se ainda no comunicado que de todos os destinos dos trabalhadores emigrantes portugueses, o Luxemburgo acolhe aqueles que tem menos qualificações. Cerca de 73% não ultrapassaram o 9° ano escolar e são os patrões poucos escrupulosos que aproveitam mais esta situação.

Os estaleiros do sector público não são exceção, onde várias empresas subcontratadas são apontadas pelos mais variados truques ilegais.
Alguns patrões recusam empregados portugueses que já tenham trabalhado no Luxemburgo, preferindo empregar recém-chegados sem conhecimento das legislações em vigor no Luxemburgo, sendo mais facilmente explorados.

É nesse sentido que os sindicatos exigem o reconhecimento de crime e a condenação tanto no Luxemburgo como em toda a UE, de patrões que ousam pagar ainda um empregado menos de 10 euros por hora. Os sindicatos pedem uma criminalização do dumping social que consideram uma nova forma de escravatura e a criação de uma Europol Social para combater essas ilegalidades, principalmente as que são dissimuladas em vários estados membros.

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