Encontram-se apurados oficialmente desde o final de 2023 os resultados das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e já se sabe também que os novos representantes vão reunir-se dia 19 de fevereiro em Lisboa.

Recorde-se que a Lei 66-A/2007 de 11 de dezembro, que regula o funcionamento do CCP, foi alterada pela Assembleia da República em julho de 2023 e uma das alterações mais significativas foi o aumento do número de conselheiros, passando de 80 para 90.

Com a obrigatoriedade de manter os anteriores 50 círculos eleitorais, o governo por criar dois novos círculos de Israel e Turquia cada um com a possibilidade de eleger um conselheiro, sendo os restantes 8 novos conselheiros distribuídos pelos círculos de Paris, Lyon e Marselha, Suíça, Londres e São Paulo, áreas com forte representação de emigrantes portugueses.

Das eleições, resultaram 54 candidaturas, distribuídas por 38 círculos eleitorais, elegendo apenas 76
conselheiros. Mesmo assim, registou-se um aumento de nove eleitos, comparativamente com as eleições de 2015.

Veja aqui a lista completa de conselheiros eleitos por país.

A paridade foi outra das grandes alterações desta nova lei do CCP, com resultados imediatos nesta
eleição, passando de 9 mulheres eleitas em 2015, para 26 em 2023, atingindo uma quota de 34%.

O governo, em comunicado, congratula-se com “Verifica-se também “uma forte renovação do Conselho das Comunidades Portuguesas”, já que dos anteriores conselheiros apenas 19 renovam os seus mandatos e 57 são eleitos pela primeira vez. Estes números representam uma taxa de renovação na ordem dos 75%, “num claro sinal da dinâmica que as comunidades portuguesas têm neste momento”, considera o executivo.

Os novos conselheiros das comunidades vão reunir-se pela primeira vez em Lisboa no final do mês de fevereiro, entre dias 19 e 21.