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Reino Unido pode ir a votos a 12 de dezembro

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou que vai apresentar na segunda-feira uma proposta para eleições legislativas a 12 de dezembro, oferecendo em troca aos deputados mais tempo para debater a legislação sobre o Brexit.

“Se eles realmente querem mais tempo para estudar este excelente acordo, podem obtê-lo – mas precisam de concordar com uma eleição geral a 12 de dezembro”, afirmou, numa entrevista à BBC.

O governo já propôs eleições legislativas antecipadas por duas vezes, em setembro, mas foi bloqueado pela oposição, pois são necessários os votos de dois terços da Câmara dos Comuns (434) para avançar.

Tendo em conta que a União Europeia (UE) está a preparar-se para confirmar um prolongamento do processo de negociação do Brexit, que o governo britânico tem de aceitar devido a legislação aprovada pela oposição, Boris Johnson entende que é necessário sair do impasse.

“Este parlamento já está há muito tempo sem uma maioria, recusa concretizar o Brexit, é impossível aprovar legislação. Está na altura da oposição ter coragem e sujeitar-se à vontade dos nossos patrões, que são as pessoas do Reino Unido”, argumentou.

Boris Johnson prometeu deixar que o parlamento debata a legislação até à dissolução, a 07 de novembro.

O Parlamento Europeu disse ser favorável à prorrogação da data do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, mas o Conselho Europeu ainda não decidiu, estando prevista uma reunião de embaixadores dos 27 na sexta-feira.

Inicialmente prevista para 29 de março passado, a data de saída do Reino Unido da UE foi adiada para 31 de outubro.

Na terça-feira, o parlamento britânico aprovou a legislação que regula o acordo para o Brexit negociado por Boris Johnson, mas chumbou o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido, que pretendia aprovar o diploma de 110 páginas em três dias.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).