O diretor executivo do Ponto de Contacto de Regresso ao Emigrante, José Albano, clarificou este fim de semana, no âmbito da conferência PORTUGAL+, em Bruxelas, que não existe “um único processo de futebolistas” ao abrigo do Programa Regressar.

“Ao contrário do que foi adiantado em algum órgão de comunicação social, não é verdade que o Programa Regressar faz milionários os futebolistas que regressam a Portugal, até porque não houve nenhum processo aprovado, da parte de ex-futebolistas ou futebolistas atuais”, clarifica José Albano quanto às alegadas vantagens fiscais para futebolistas ao abrigo do programa Regressar.

Após a sua intervenção com a “keynote” de apresentação do Programa Regressar na conferência PORTUGAL+ Bruxelas, o BOM DIA interpelou José Albano sobre a “nuvem a pairar sobre os jogadores que regressaram ao abrigo do Programa Regressar”, que nas últimas semanas tem vindo a surgir nos vários órgãos de comunicação social.

Em entrevista ao BOM DIA, José Albano começa por explicar que o objetivo do programa “é levar pessoas de regresso a Portugal”, para que possam também investir em Portugal. “Se lá vivem, é porque também lá vão investir”, explica.

Ou seja, segundo o mesmo, “o programa não está limitado. Qualquer cidadão português que regresse ao país para exercer alguma atividade, seja ela no programa desportivo, seja na saúde ou em qualquer outra área, pode beneficiar do Programa Regressar”, tal como já tinha apresentado na “keynote” dedicada à iniciativa.

O diretor executivo do Ponto de Contacto de Regresso ao Emigrante explicita que “são duas coisas diferentes: uma é a MAREEP [Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal], que é a medida de apoio ao regresso ao emigrante para criação do seu próprio emprego ou trabalho por conta de outrem, e a outra é a medida fiscal. A medida fiscal é a entidade, a autoridade tributária que a gere e que decide, portanto nós essa informação não temos”.

“Havia aqui uma negociação dos clubes de futebol que, aliás, têm demonstrado esta contestação a nível da comunicação social, que acabam por prejudicar a negociação que fazem em trazer jogadores para Portugal porque era mais, digamos, apetitoso, 50% de redução fiscal para um jogador que regressasse”, clarifica.

De qualquer das formas, “quanto mais o cidadão ganhar, também mais desconta e mais impostos deixa em Portugal”, como seria o caso de um jogador de futebol ao usufruir deste programa.

José Albano relembra ainda que o novo Orçamento de Estado já contempla um teto máximo previsto para quem possa usufruir em termos de desconto sobre os rendimentos que vem usufruir. Este teto ainda está em negociação, mas serve mesmo para evitar quaisquer tipos de “abusos”, explica.

Portanto, jogadores de futebol “não ficam impedidos, vão poder beneficiar do apoio fiscal, vão ter é um teto máximo estabelecido”, conclui José Albano.