O Sindicato da Construção de Portugal quer que ministro e inspetor-geral do Trabalho, eurodeputados portugueses, secretário de Estado das Comunidades e presidente da Comissão Europeia atuem contra a “escravatura contemporânea” em que vivem muitos trabalhadores do setor no estrangeiro.

“Os parceiros sociais têm que intervir para acabar com esta escravatura contemporânea”, afirmou o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, em conferência de imprensa no Porto.

Neste sentido, o sindicato diz já ter solicitado audiências ao ministro do Trabalho, ao inspetor-geral do Trabalho, aos eurodeputados portugueses do Parlamento Europeu, ao secretário de Estado das Comunidade Portuguesas e ao presidente da Comissão Europeia, no sentido de os alertar para o problema.

É que, salienta, numa visita realizada entre 16 e 20 de março ao Luxemburgo, Bélgica e Holanda, o sindicato constatou que as autoridades locais de inspeção do trabalho, nomeadamente no Luxemburgo, não estão “devidamente empenhadas em acabar com a escravatura contemporânea de trabalhadores portugueses”.

“No decorrer da nossa visita, a inspeção do trabalho luxemburguesa deu mostras de não estar devidamente empenhada, disse que o problema da exploração dos trabalhadores não é um problema só do Luxemburgo, mas de outros países”, sustentou Albano Ribeiro.

De acordo com a estrutura sindical, em causa estão as “centenas de pobres portugueses em vários países”, como Bélgica, Luxemburgo, França, Suíça e Alemanha, que estão a surgir na sequência da “emigração feita com olhos fechados”, através de angariadores de mão-de-obra que não cumprem com as condições prometidas.

“Muitos trabalhadores chegam ao Luxemburgo com a promessa de ganharem 2.000 euros, mas depois a realidade é bem diferente. O angariador, que recebeu 500 euros para tratar da documentação, não aparece e esses trabalhadores ficam numa situação precária, em que têm que recorrer a um local onde a maioria das pessoas são toxicodependentes e alcoólicos, não tendo alternativa senão dormirem e comerem com essas pessoas”, denunciou Albano Ribeiro.

“Outros – continuou – têm encontro marcado com os angariadores num determinado local, mas não lhes aparece ninguém e ficam a dormir nos carros em que fizeram a viagem com as suas famílias, tendo que recorrer a familiares para poderem regressar”.

Conforme destaca o sindicato, “lamentavelmente, são portugueses a explorar outros portugueses”, com donos de cafés a alugarem espaços a trabalhadores, quando os respetivos patrões lhes haviam garantido “alimentação, alojamento e 2.000 euros por mês”.

Contudo, o que acontece em muitos casos é que os patrões lhes pagam 1.900 euros – o salário mínimo luxemburguês para exercer a atividade – mas depois os trabalhadores têm que entregar 300 euros em dinheiro aos patrões e 700 euros ao dono do café “pela dormida num espaço reduzido, pagando a alimentação à parte”.

“Esta situação atira milhares de trabalhadores para uma situação de sobrevivência, dado o que pagam e o que recebem”, alertou o sindicato, assegurando que muitos “têm que fazer muitas horas extra para poderem sobreviver”.

De acordo com Albano Ribeiro, é gritante a disparidade entre o salário dos trabalhadores recrutados por angariadores e os contratados por empresas idóneas: os primeiros ganham entre três a cinco euros/hora, quando os segundos auferem de 11 a 17 euros/hora, “mais outras regalias sociais”.

No caso específico da Bélgica, o sindicato diz que o problema reside na ligação criada entre angariadores portugueses e belgas ligados ao setor da construção.

Já na Holanda “a situação é muito menos lesiva em termos sociais e laborais, dado haver um maior controlo das autoridades”.