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Menos de 13 mil portugueses recenseados no Luxemburgo

Os portugueses inscritos para votar nas próximas eleições municipais no Luxemburgo não vão além dos 13 mil, mais 872 do que no último escrutínio, em 2011, segundo dados do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração.

De fora dos cadernos eleitorais ficaram 47 mil imigrantes que cumpriam os requisitos para votar nestas eleições, reservadas aos residentes no país há mais de cinco anos.

Os dados do gabinete luxemburguês (OLAI, na sigla em francês), que incluem as 105 autarquias do país, são provisórios até terminar o prazo de recurso das listas eleitorais, em agosto, mas “os números finais não deverão mudar muito”, disse à Lusa a responsável de comunicação do organismo, Sandy Fournelle.

Segundo aquele departamento do Ministério da Família e da Integração do Luxemburgo, no último ano recensearam-se mais 9.502 estrangeiros, 2.366 dos quais eram portugueses.

No entanto, por causa do elevado número de naturalizações, o total de estrangeiros nos cadernos eleitorais desceu entre outubro de 2011, data das últimas eleições, e outubro de 2016, baixando o saldo final.

“A naturalização teve um impacto considerável nos cadernos eleitorais, porque entre 2011 e 2016 o número de inscritos diminuiu muito, com cerca de três mil naturalizações por ano”, explicou à Lusa a mesma fonte.

O OLAI não sabe exatamente quantos portugueses saíram dos cadernos eleitorais por esta razão, mas garantiu que a mudança de nacionalidade também contribuiu para fazer baixar o saldo final.

Entre 2011 e 2016, obtiveram o passaporte luxemburguês mais de mil portugueses por ano, segundo o Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo.

Nas últimas eleições autárquicas, havia 12.221 portugueses recenseados, mas “por causa das naturalizações, óbitos ou saída do país”, em outubro do ano passado esse número tinha baixado para 10.727 (uma redução de cerca de 1.500 eleitores).

Desde então, recensearam-se mais 2.366 portugueses – uma média de 262 por mês -, mas devido à mudança de nacionalidade ou saída do país, o saldo final é de 13.093, com apenas mais 872 eleitores em relação às últimas eleições.

Globalmente, há agora cerca de 34 mil estrangeiros recenseados para as eleições municipais de 08 de outubro (mais 3.700 do que no último escrutínio), deixando de fora mais de 117 mil pessoas que preenchiam os requisitos para votar.

A taxa de inscrição dos portugueses (isto é, a percentagem de recenseados em relação ao universo potencial de eleitores) é agora de 22,7%, em linha com a média do total de estrangeiros, que é de 22,8%.

Os portugueses, que representam 16,4% da população e um terço dos estrangeiros no país, são a primeira nacionalidade na lista de inscritos, perfazendo 37,7% do total.

Com 47,7 por cento de estrangeiros, o Luxemburgo tem sido alvo de críticas por causa da baixa participação política dos não-nacionais.

Num relatório sobre o país divulgado em 21 de junho, a OCDE apontava que poucos imigrantes “votam ou são eleitos”, representando “uma fatia crescente e muito significativa da população que não participa no debate político”.

O Governo luxemburguês gastou 65 mil euros numa campanha para promover o recenseamento dos estrangeiros nos cadernos eleitorais, incluindo folhetos traduzidos em português.

Em maio, durante a visita de Estado que fez ao Luxemburgo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também multiplicou os apelos ao recenseamento, tendo prometido que se houvesse “mais dez mil portugueses inscritos” voltaria ao Grão-Ducado antes do final do ano.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, José Coimbra de Matos, considerou que a campanha de recenseamento deveria ter sido “mais politizada”, focando-se “nas questões da educação e no alojamento social”.

“Nós conhecemos a população-alvo e estamos conscientes de que a comunidade portuguesa é muito pouco politizada, mas a campanha, da forma como foi feita, foi dirigida para todos em conjunto e para ninguém em particular”, considerou o dirigente associativo em 22 de junho, quando foram conhecidos os primeiros resultados do recenseamento nas três maiores localidades do país.