Em 2018, o Governo do PS decidiu avançar com o recenseamento automático, que foi a medida mais corajosa e ousada alguma vez tomada por um executivo para dar voz e influência às comunidades portuguesas, pois permitiu que o universo eleitoral nos dois círculos da emigração, Europa e Fora da Europa, passasse de cerca de 320 mil eleitores para cerca de um milhão e quatrocentos mil. As eleições para o Parlamento Europeu, de maio de 2019 e, depois, para a Assembleia da República, em outubro, já se realizaram com o universo alargado de eleitores.

Agora, em 23 e 24 de janeiro de 2021 os cerca de um milhão e meio de eleitores portugueses residentes no estrangeiro vão poder votar para o Presidente da República. E apesar das condições adversas por causa da pandemia, é importante que todos façam um esforço para irem votar.

Qualquer ato eleitoral é sempre um acontecimento maior da nossa democracia. A participação nas eleições é uma forma de renovar os vínculos com o país através do voto e de valorizar ao mesmo tempo as comunidades portuguesas. Quanto maior é a participação, maior será a atenção que se dará aos nossos compatriotas que vivem fora do país.

Mas, se em tempos normais a participação é um dever de todos, o facto de estarmos ainda em plena pandemia obriga-nos a fazer um esforço maior para não faltar à chamada. E todos podemos dar o nosso contributo para fomentar a participação. Desde logo, a Administração Eleitoral e o Governo, através da criação de condições para que haja o maior número possível de mesas de voto, com segurança sanitária e capacidade de fiscalização do ato eleitoral. Mas também os candidatos presidenciais, que devem valorizar as comunidades portuguesas, dando-lhes a importância e a atenção que lhes é devida por direito próprio.

Mas cada um de nós pode igualmente dar o seu contributo, sejam os agentes políticos, os membros do Conselho das Comunidades ou o movimento associativo, fazendo a sua quota parte do trabalho de sensibilização para que haja uma participação expressiva.

Habitualmente, por se tratar de um voto presencial, o número de votantes nas eleições presidenciais desce relativamente às eleições para a Assembleia da República, cujo voto é enviado por correio. E é normal que, por causa da pandemia, haja quem hesite, apesar de querer votar. Seria, por isso, da maior importância que fosse alargado tanto quanto possível o número de mesas de voto para encurtar as distâncias geográficas e dadas todas as garantias de segurança sanitária, para que nenhum eleitor tivesse medo de sair de casa para exercer o seu direito de cidadania, que é participar nos destinos do seu país, escolhendo o representante máximo da nação. A cidadania vale sempre a pena. Votar não é só um direito: é também um dever.

Paulo Pisco
Deputado do PS