O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) considera que o tema das migrações está “muito politizado e muito polarizado” e que vai estar “de certeza absoluta” no centro do debate político nas próximas eleições europeias.

António Vitorino defende que essa politização não é, todavia, exclusiva das migrações, sendo que as redes sociais têm tido “papel não dispiciendo na difusão de uma cultura polarizadora, do ‘like’ ou do ‘dislike’, como se a vida pudesse ser resumida a um ‘like’ ou a um ‘dislike’”.

“A vida é mais complexa do que isso e, nesse sentido, as migrações são um tema fácil para provocar reações emotivas”, diz Vitorino, para quem muito do que se passa nas redes sociais é menos racionalidade e muito mais emotividade. “Nesse sentido, as migrações são um tema politizado, sem dúvida, e obviamente muito polarizado”, realça.

O diretor-geral da OIM considera, todavia, que o que é “depressivo” é que a realidade de hoje é muito diferente da de 2015, quando se registou um enorme afluxo de migrantes na União Europeia.

“As tentativas de travessia do Mediterrâneo central e ocidental diminuíram em cerca de 80%, comparando o número deste ano com o do ano passado, apesar de o número de mortes ser proporcionalmente mais elevado”, afirma.

Isto “significa que a pressão existe, que os riscos que as pessoas estão dispostas a correr mantêm-se”, o que, no entender do ex-comissário europeu, levará que este tipo de situação seja utilizado como argumento no debate eleitoral das eleições para o Parlamento Europeu, ainda que a situação no terreno, do ponto de vista de afluxo, tenha sido significativamente reduzida.

António Vitorino não ignora que tanto o tema das migrações como o do pacto global das migrações são divisivos na União Europeia, como se viu pelo facto de oito Estados-membros não o terem subscrito, e que as alterações em curso da legislação sobre asilo e refugiados estão bloqueadas por dificuldades em chegar a acordo no quadro europeu.

“A única coisa que posso esperar é que aquelas forças políticas que têm uma visão equilibrada, realista e proporcionada das migrações tenham a clareza, a coragem e a clarividência de defenderem as suas posições nessas eleições”, afirma Vitorino, para quem essa visão não é “cor de rosa, mas também não é diabolizadora, reconhece as dificuldades, as ansiedades e as dúvidas que os fluxos migratórios colocam nas sociedades de destino, mas também o aspeto positivo que as migrações podem trazer mesmo para os países de destino”.

Segundo o ex-político e advogado português, as perceções no domínio das migrações “sempre foram bastante distantes das realidades”, razão pela qual são muito mais facilmente manipuláveis.

“Nesse sentido, continuo a achar que a política se tem de fazer com base na verdade e a sua evidência tem de ser trazida, divulgada e comunicada”, diz, embora reconheça que isso não seja suficiente.

“É também necessário que não esqueçamos os valores da dignidade humana dos migrantes, assim como os valores da segurança e da estabilidade das comunidades de acolhimento. Nós temos de reconhecer que a chegada de imigrantes provoca alterações na paisagem, na alimentação, nos hábitos culturais e que esse processo é um processo de adaptação recíproca”, alerta ainda o diretor-geral da OIM.

“É um processo de adaptação dos migrantes a um novo ambiente, mas também é um processo das comunidades que estavam rodadas na sua vida quotidiana e de repente veem no seu seio pessoas com outra origem histórica ou cultural, às vezes outra origem religiosa e, portanto, este processo de diálogo e de interação não é fácil”, sublinha Vitorino, destacando o processo complexo que coloca grande pressão sobre as autoridades locais, “que são aquelas que estão mais próximas da realidade deste diálogo entre comunidades e também dos serviços sociais de primeira linha”.

Para Vitorino, em muitos sítios, “a reação que existe contra a imigração é uma reação que tem a ver com o facto de os imigrantes terem acesso a serviços sociais essenciais como, por exemplo, a educação, a saúde ou a habitação, que são serviços já em si mesmos sob stresse”, devido à crise financeira de 2008 e à crise fiscal do Estado.

Portanto, o que se pede aos Estados é que, na sua capacidade de planeamento dos serviços sociais, incorporem também a pressão acrescida que representa a chegada de imigrantes, para que os serviços que são dispensados a toda a comunidade, seja dos autóctones seja dos imigrantes, não sejam afetados por essas novas chegadas”, conclui.