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Um terramoto democrático

Na minha intervenção no Conselho Nacional do PSD, que decorreu em Barcelos, não podia deixar de abordar o tema da votação dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições legislativas e das consequências deste terramoto democrático que teve como epicentro o apuramento do Círculo Eleitoral da Europa.

Este triste episódio teve pelo menos o mérito de despertar o país para a realidade da participação cívica e política das nossas comunidades.

Uma participação política que tem merecido enormes resistências por parte de diversos sectores da política e da sociedade portuguesas tendo sido difícil avançar com medidas legislativas que permitam facilitar e aumentar essa participação.

Ora, este episódio negro da democracia portuguesa fez acordar o país para um realidade que consiste em cerca de 1,5 milhões de eleitores e de 257 000 votantes.

Com um número de recenseados tão elevado seria justo defender que os círculos da emigração elegessem um número de deputados bem superior aos 4 que agora elegem. Mas havia sempre a ideia que apesar de ser um universo eleitoral muito importante eram poucos os que votavam.

Ora, nestas eleições legislativas foram 270 000 os portugueses a residir no estrangeiro que exerceram o seu direito de voto o que dá razão aos eleitores residentes no estrangeiro que anseiam por uma maior representação na Assembleia da República.

Com efeito, se no território nacional um distrito com um nível de participação na ordem dos 257 000 votantes tem direito a eleger 9 a 10 deputados à Assembleia da República porque razão os círculos da emigração terão que continuar a eleger apenas 4.

Já não estamos a falar de eleitores recenseados mas sim de votantes.

Assim, este episódio negativo teve o mérito de acordar o país para esta realidade que no fundo é a sua própria realidade.

Ontem no Conselho Nacional do PSD chamei a atenção que agora já não há razões para não avançar com propostas e obter consensos que permitam melhorar a participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro, desde logo conseguindo obter os apoios necessários para a aprovação dos projetos do PSD para a uniformização das metodologias de voto, e aumentar a sua participação.

Carlos Gonçalves

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

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