O debate do estado da Nação, que assinala o fim de cada sessão legislativa, é um momento muito importante da atividade política e parlamentar, só comparável em termos de relevância à discussão e aprovação anual do Orçamento de Estado.
No debate do estado da nação não há aprovação de medidas ou de políticas, mas faz-se um balanço do ano que passou, das medidas que foram implementadas e do que se perspetiva para o futuro. Em contrapartida, os grupos parlamentares das oposições fazem o contraditório, embora, infelizmente, nem sempre com a honestidade intelectual e política que o exercício salutar da democracia exigiria.
Só que este ano e o anterior foram marcados pela pandemia e pela perturbação e ansiedade nas famílias e nas empresas, pelo drama dos infetados e das mortes com covid-19 e pela necessidade de desviar quase todos os recursos para combater os seus efeitos. Pelo gigantesco esforço de alguns profissionais, acima da tudo na saúde. Foi um ano e meio de avanços e recuos na vida económica, com o turismo e a restauração a serem brutalmente atingidos, devido aos diversos tipos de confinamento e às limitações à mobilidade que causaram perdas enormes.
Mas, mesmo assim, apesar das dificuldades e do encerramento de muitas empresas, o país chega ao final de junho apenas com 7,1% de desemprego, pouco mais do que havia antes da pandemia, mas infinitamente abaixo dos 18% registados no final de 2013 na anterior crise económica e financeira, quando governava o PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas.
Por isso, diga-se o que se disser, este é um excelente indicador da boa gestão que o Governo tem feito da pandemia, num contexto de tanta incerteza e dificuldades decorrentes do desconhecimento que ainda hoje existe sobre vários aspetos do vírus, das variantes e das vacinas. Houve alguns momentos mais inquietantes, como aconteceu a seguir ao natal. Mas se compararmos com a maioria dos países europeus, a verdade é que Portugal conseguiu evitar situações dramáticas ao nível do que aconteceu no Reino Unido, Espanha, Itália, Estados Unidos ou Brasil, para referir apenas alguns exemplos.
É importante sublinhar que esta crise, ao contrário da anterior que até foi menos grave, foi gerida sem recurso a medidas de austeridade e a cortes salariais ou das pensões. Bem pelo contrário, o salário mínimo subiu, as pensões também, e muitos setores profissionais foram beneficiados com apoios extraordinários, como na saúde e forças de segurança. Foram canalisados milhares de milhões de euros para todos os setores para segurar, tanto quanto possível, o emprego e as empresas. E houve também um grande reforço em recursos humanos na administração pública, merecendo destaque os perto de 30 mil profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos que entraram nos últimos anos para o sistema, potenciando assim a capacidade de resposta do SNS, sempre tão vilipendiado e maltratado pelos portugueses, mas que foi o pilar central para que milhares de vidas fossem salvas. Além disso, esta boa gestão manteve-se com o processo de vacinação, reconhecidamente eficaz e bem organizado, fundamental para o alívio dos hospitais e para o relançamento da economia.
Mas a missão ainda não terminou. Continuará a haver muitas coisas para fazer, muito particularmente para recuperar o país e deixá-lo melhor preparado para o futuro. Seja como for, é absolutamente fundamental haver capacidade de decisão e de orientação política, de liderança, sobretudo em tempos tão exigentes como os que vivemos. E elogiar também a extraordinária capacidade de resiliência que os portugueses têm demonstrado. Mas é de elementar justiça reconhecer que o Governo tem estado à altura de tão espinhosa missão, apesar das falhas, que quase seria impossível não haver num contexto como o que vivemos, agindo e transmitindo confiança aos portugueses, naquela que é a crise sanitária mais dramática dos últimos 100 anos.
Paulo Pisco