A associação ambientalista Zero lamentou o último lugar de Portugal dentro da União Europeia (UE) no tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), citando os dados mais recentes do Eurostat. Neste estudo, Portugal era em 2020 o pior classificado, com pouco mais de 30% (Chipre e Roménia sem dados), seguido de Itália, com mais de 35%. A Bulgária apresentava uma percentagem superior a 90% e a média comunitária estava nos 45%.

“Este descalabro era previsível, face à total incapacidade e falta de vontade política dos diversos responsáveis pelo Ministério do Ambiente, com particular destaque para o contributo negativo do ex-ministro do Ambiente (João Pedro Matos Fernandes) que, ao longo de mais de seis anos e apesar dos inúmeros alertas feitos pela Zero e por outras organizações, nunca tomou qualquer tipo de iniciativa para melhorar o desempenho do país nesta área”, acusa a Zero em comunicado.

Tendo em conta os dados oficiais e o “facto” de em 2021 e este ano “não ter havido desenvolvimentos positivos significativos” na recolha de REEE, a associação pediu uma reunião ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, com o objetivo de o sensibilizar para a necessidade de aplicação de medidas para reverter “o caos que se vive na gestão dos REEE em Portugal”.

A Zero considera que há subfinanciamento do sistema de gestão dos REEE, porque são muito baixos os valores que as empresas que colocam no mercado os equipamentos pagam às entidades gestoras dos REEE, quando os equipamentos se tornam resíduos.

E critica também o que considera a “baixa penalização pelo incumprimento das metas das entidades gestoras dos REEE”, que faz com que valha a pena não cumprir a lei. E dá um exemplo: é como se a multa por não pagar a portagem na Ponte 25 de Abril fosse de 20 cêntimos quando o valor da portagem é de um euro e noventa cêntimos.

Outro problema que a Zero aponta é que os comerciantes não recolhem os frigoríficos velhos quando entregam um novo, não cumprindo a lei, já que a taxa de recolha está nos 30%. E acrescenta a associação que nos frigoríficos recolhidos o trabalho é feito por transportadoras que os vendem a sucateiros em vez de os encaminhar para o destino certo, o que evitaria a libertação dos gases refrigerantes para atmosfera, que provocam efeito de estufa.

Considera a associação que devia haver uma fiscalização eficaz, algo em que o ministério do Ambiente não tem investido, como não tem investido em nenhuma outra proposta da Zero.

Lembrando que em 2018 foi criado o sistema de depósito/retorno para embalagens de bebidas em plástico, vidro e metal, a Zero defende que os equipamentos elétricos e eletrónicos deviam ter um sistema idêntico, em que os cidadãos que fizessem a separação desses resíduos fossem ressarcidos do depósito pago inicialmente aquando da compra do produto.