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Trabalhadores consulares recuam com ameaça de greve

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O sindicato dos trabalhadores dos consulados e missões diplomáticas de Portugal suspendeu a entrega do pré-aviso para a greve que tinha anunciado para o período de 05 a 09 de setembro.

Segundo o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), Alexandre Vieira, a decisão de suspender a entrega do pré-aviso resulta da realização de uma reunião, em 05 de setembro, no Palácio das Necessidades, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e em que participa também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

“Somos um sindicato responsável que faz pontes e não destrói pontes. Foi uma decisão unânime da direção do STCDE que se reuniu hoje”, explicou Alexandre Vieira.

O dirigente sindical salientou ainda que a decisão decorre de “uma conversa” com Paulo Cafôfo e da comunicação que o sindicato recebeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Numa nota enviada à agência Lusa, em que dá conta do agendamento da reunião com o STCDE, o ministério reconhece “a necessidade de reforçar os Serviços Periféricos Externos do Ministério de Negócios Estrangeiros, designadamente a sua capacidade para uma cada vez mais eficaz resposta às comunidades portuguesas e às solicitações de cidadãos estrangeiros interessados em vir para Portugal ou em investir” no país.

“Os serviços do MNE têm sistematicamente desenvolvido trabalho intenso e estrutural para a prossecução destes desígnios”, refere-se na nota.

A reunião em 05 de setembro “servirá, assim, para debater assuntos de interesse mútuo, e, nomeadamente, passar em revista as medidas gizadas e as propostas que têm sido trabalhadas por este Ministério relativamente ao reforço de recursos humanos, à revisão da tabela salarial para os trabalhadores recrutados localmente para exercerem funções nos Serviços Periféricos Externos, à correção cambial, além das tabelas remuneratórias para os postos no Brasil”, acrescenta-se na nota.

No passado dia 24, em declarações à Lusa, Alexandre Vieira anunciou que o STCDE tencionava depositar hoje o pré-aviso de greve que, a concretizar-se, coincidiria com a visita que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem agendada ao Brasil, por ocasião da celebração dos 200 anos de independência, que se assinalam em 07 de setembro.

Em causa para a greve está o mecanismo de perdas cambiais, uma “longa negociação” que, segundo o STCDE, já vem desde o tempo em que o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e continuou com a sua sucessora no cargo, Berta Nunes, prosseguindo com o então ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Alexandre Vieira salientou que foi negociado um novo mecanismo de perdas cambiais, que tem a ver com a questão de quem ganha em euros receber na moeda do país em que está colocado.

Segundo o STCDE, nos Estados Unidos da América, onde o dólar está mais valorizado do que o euro, ou na Suíça, onde acontece o mesmo com o franco suíço, “o que está a acontecer é que os funcionários já começaram todos a ganhar menos”.

“Imagine que tem mil euros e de um momento para o outro já tem 900 e no outro mês já só tem 800”, exemplificou.

Segundo o dirigente sindical, Augusto Santos Silva, antes de partir para a Assembleia da República, ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros, informou “na última reunião que o processo estava no Ministério das Finanças”.

Outro dos motivos para a convocação da greve de cinco dias tem a ver com a fixação, ainda no tempo do Governo PSD/CDS-PP, quando Paulo Portas era o chefe da diplomacia portuguesa, de uma tabela salarial em que os trabalhadores passaram a receber na moeda local, em reais.

“Acabaram por fixar uma taxa fictícia de câmbio de 2,60 quando hoje está em 5,25 ou 5,30. Quer dizer, os funcionários estão todos os meses a perder porque está a ser aplicada uma taxa de câmbio fictícia que não existe sequer no Banco de Portugal, não existe em lado nenhum”, lamentou.

“Entretanto, transitou para este Governo, e o que aconteceu foi que a portaria foi feita e já está, segundo indicações que temos, também no gabinete do senhor ministro das Finanças [Fernando Medina]”, acrescentou.

O terceiro motivo da greve “tem a ver com a contratação de novos funcionários, porque os postos estão completamente desertos, porque os vencimentos são muito baixos e também tem a ver com as novas tabelas salariais”, referiu Alexandre Vieira.

“A situação chegou a um ponto de rutura. Temos todos os associados em todo o mundo a pedir greve e nós fizemos um último contacto para o gabinete do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros [João Gomes Cravinho] no sentido de desbloquear esta situação. Está nas mãos dele”, reiterou.

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