“Só haverá voto eletrónico quando houver vontade política”

A citação que dá título a este artigo foi esta quinta-feira proferida pelo deputado social-democrata Hugo Carneiro durante a sua intervenção na audição sobre aplicabilidade de implementação do voto eletrónico, tema que até sexta-feira estará em debate por ocasião da reunião anual do Conselho Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo português.

O deputado, que se dirigiu aos conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos na Europa enquanto membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, mostrou-se a favor de um teste-piloto do voto eletrónico nas próximas eleições legislativas, tendo dado como exemplo de sucesso o caso da Estónia, país que adotou esta modalidade de sufrágio há duas décadas.

“Em 2005, 1.9% dos eleitores votaram nas eleições locais da Estónia através do voto eletrónico. Quatro anos depois, em 2009, o número subiu para 14,7%. Esta não é uma subida insignificante”, começou por referir.

Dando continuidade ao seu raciocínio, Hugo Carneiro apontou para a estatística referente às legislativas naquele país em 2023, onde “mais de 50% dos eleitores votaram eletronicamente”.

No entender do social-democrata, “os métodos que já existem não devem ser prejudicados, mas devem acrescentar-se soluções que não coloquem em causa o processo democrático”. A melhor forma de o fazer, defende, é através de um teste piloto junto “uma amostra, um conjunto de países que permita tirar conclusões sem afetar o processo legistativo”.

Assumido defensor do voto eletrónico nas comunidades, Hugo Carneiro garantiu também que “até é possível chegar ao fim e concluir que o voto eletrónico não é solução”, mas nesse caso, “há que aceitar, se assim for”, embora o seu sucesso ou fracasso só se possa revelar de uma forma: testando.