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Sindicatos luxemburgueses ameaçam agir contra boicote patronal ao diálogo social

As três maiores confederações sindicais luxemburguesas – OGBL, LCGB e CGFP – exigem que o patronato regresse à mesa das negociações do Comité Permanente do Trabalho e Emprego (CPTE), que reúne representantes dos trabalhadores (sindicatos), representantes do patronato (UEL, União das Empresas Luxemburguesas) e membros do Governo.

Perante cerca de 2.000 trabalhadores do sector privado e do sector público, reunidos a 19 de novembro no Park Hotel Alvisse, em Dommeldange, os presidentes dos três sindicatos instaram a UEL a assumir as suas responsabilidades e a reatar o diálogo social. O ultimato está marcado para 2 de dezembro, data da próxima reunião agendada do CPTE.

Recorde-se que Nicolas Buck, presidente da UEL, anunciou na última reunião do CPTE, em 18 de setembro, que se recusaria continuar a participar neste tipo de reuniões da tripartida, que só serviram para “os patrões serem fodidos [“gefëckt”] durante 40 anos”, como o próprio declarou em entrevista a um jornal luxemburguês.

Face a este nível, o tom de resposta do presidente da OGBL foi o mesmo na manifestação de terça-feira. “Nós, os sindicatos luxemburgueses não nos vamos deixar comer [biischte loossen] pela UEL e pelos patrões”, alertou André Roeltgen, pelo que foi efusivamente aplaudido pela sala repleta de sócios do seu sindicato (OGBL), do sindicato cristão-social (LCGB) e do sindicato da Função Pública (CGFP), mas também por representantes e sócios de sindicatos como a Aleba (sindicato bancário), o Landesverband (FNCTTFEL, sindicato dos ferroviários) e a FGFC (sindicato dos trabalhadores municipais).

Nunca a UEL se distanciou tão claramente do modelo tripartido que consiste em trabalhar com todos os parceiros sociais. Além disso, o argumento da UEL é provocador e historicamente falso. Este modelo social permitiu, na realidade, durante 40 anos garantir a paz social, contribuiu para o desenvolvimento económico e social do país, bem como para a sua atratividade económica e estabilidade política. Um modelo social que fica muito a dever ao papel dos sindicatos nas negociações sociais a nível nacional, modelo pelo qual lutámos arduamente no passado. O patronato quer o status quo social, não é isso que querem os sindicatos. Por isso, hoje, todos os sindicatos em uníssono são categóricos na riposta que devem dar ao boicote escandaloso do patronato a esse modelo social”, disse André Roeltgen.

Um patronato que não quer encontrar compromissos entre o interesse do capital e o interesse dos trabalhadores deixou de ser um parceiro social. E se já não é um parceiro social, então é um opositor. Um opositor que quebra o compromisso, que rompe a paz social e deixa lugar para que se instale o conflito social. Uma situação que nenhum dos três sindicatos com representatividade a nível nacional – CGFP, LCGB e OGBL – quer. Mas sejamos claros: se formos forçados a isso pelo patronato, então terão de nos enfrentar”, ameaçou Roeltgen.

Patrick Dury, presidente do LCGB, falou em “contra ofensiva” sindical contra o ataque escandaloso do patronato ao direito e à liberdade de negociação sindical, e ameaçou com uma “greve colectiva”. À passagem, qualificou Nicolas Buck de “incompetente”. Outra exigência que Dury evocou foi a alteração à lei da greve, para que esta seja mais flexível, de modo a permitir aos sindicatos reagirem em situações como aquela que atualmente se vive no país.

“Quem tem interesse em questionar um modelo que tem sido tão positivo para o país, incluindo para as empresas?” perguntou, por seu lado, Romain Wolff, presidente da CGFP. “Se a UEL pensou que a CGFP não iria ficar do lado da OGBL e do LCGB nesta luta, então enganaram-se redondamente”, frisou Wolff. Isto porque, para a CGFP, o boicote ao diálogo social por parte da UEL é “uma bofetada na cara de todos os funcionários do país”.

“Mas devo felicitar o Sr. Buck. Ele conseguiu algo impensável: reunir os três maiores sindicatos do país em torno de uma causa comum, o que é raro”, rematou Romain Wolff, fazendo alusão a uma manifestação que juntou os três sindicatos na mesma sala em 2014, para protestarem contra os cortes sociais do Governo Bettel I.

Os líderes dos três sindicatos exigiram ainda do Governo uma reação. “O Governo está muito calado. Demasiado silencioso!”, considerou Patrick Dury. “O Governo tem que mostrar a sua cor agora!”, instou Romain Wolff. “Queremos continuar a trabalhar com o ministro do Trabalho. Mas o resto do Governo também deve ser solidário com Dan Kersch, caso contrário a coligação torna-se cúmplice do vandalismo social da UEL”, disse Dury.

O presidente do LCGB disse que, para já, os sindicatos permanecem abertos “para encontrar soluções comuns na mesa das negociações”. Mas se não for o caso, “estamos prontos para ir até onde for preciso”, avisou.

No dia seguinte à grande manifestação, o presidente da UEL confiou à imprensa que estaria presente na próxima reunião do CPTE. Mas, acrescentou, “não quero estar numa discussão apenas de teor político”, alegando que prefere falar de diálogo social do que de negociações sociais. Uma nuance que os sindicatos recusam. O estado atual do impasse social criado pela UEL promete uma reunião animada, a 2 de dezembro, no próximo encontro dos parceiros sociais no seio do Comité Permanente do Trabalho e do Emprego, ao qual, recorde-se, a UEL tinha dito que não voltaria.

Agenda:

21 Novembro, 18h: Conferência sobre a Protecção Social em Cabo Verde e no Luxemburgo na Comuna de Ettelbruck. Moderador: David Angel (secretário Central  OGBL). Convidados: Carlos Pereira, Comissão Executiva OGBL; Raymond Wagener, antigo director da Inspecção Geral da Segurança Social do Luxemburgo; Joana Borges, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde; e Nardi Sousa, da Universidade de Santiago (Cabo Verde) e agente local do projeto CV2 da ONG OGBL Solidarité syndicale.

22 Novembro, 19h: Conferência sobre crise climática e justiça climática com Sunita Narain, ativista ambiental indiana (GlobalSouth), no Casino Sindical de Bonnevoie. Org. ASTM, com o apoio da OGBL e Landesverband. (Conferência em inglês com tradução simultânea para francês).

23 Novembro, 18h: A Secção Musel-Sauer (Mosela-Sûre) da OGBL organiza uma prova de vinhos no Château Pauqué, em Grevenmacher (73, route de Trèves). Participação 10 euros. Inscrições:

14 Dezembro, 14h: Manifestação dos trabalhadores do Cactus por melhores condições de trabalho e salários decentes. Às 10h no Cactus Bascharage, às 12h no Cactus Howald e às 14h no Cactus Belle Etoile, Bertrange. Transporte dos manifestantes em autocarro, distribuição de comes e bebes.

Atenção: O Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA) da OGBL tem novos horários de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h todos os dias. Os horários e os dias de atendimento foram alargados para melhor atender os sócios. Os novos horários funcionam na OGBL em Differdange desde junho; na OGBL em Esch/Alzette desde 7 de outubro; e na OGBL, na cidade do Luxemburgo, desde 21 de outubro.

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

 

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