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Sindicato OGBL diz ser quem mais se bate pelos direitos dos portugueses

Num comunicado intitulado “A OGBL faz questão de pôr os pontos nos iis”, a central sindical luxemburguesa faz o seu ponto da situação sobre os direitos dos trabalhadores portugueses no Luxemburgo no domínio das pensões, da segurança social portuguesa, dos atrasos nas respostas do Centro Nacional de Pensões de Portugal, e dos direito dos trabalhadores portugueses em geral.

Segundo a OGBL, “de há uns tempos a esta parte, coisas raras e absurdas, pseudo-representantes de pouca coisa, fazem crer que descobriram o problema das pensões, da Segurança Social, dos atrasos nas respostas do Centro Nacional de Pensões aos pedidos da Segurança Social do Luxemburgo”. A central sindical lamenta que “tudo isto é acompanhado por uma campanha mediática desproporcionada, enganadora e de esquecimento do trabalho constante realizado pela OGBL desde 1992 para resolver os diferentes problemas”.

A OGBL afirma que os problemas foram e são múltiplos e diversos e que foi a central sindical a única organização que denunciou, criticou e interveio desde 1992 para a resolução destes problemas. “A OGBL nunca dormiu, criticou e denunciou sempre os diferentes problemas junto de diferentes entidades. Agiu junto do Governo luxemburguês e português desde 1995 e também junto da Comissão Europeia”, pode ler-se no comunicado que continua com um historial das ações que a OGBL encetou no interesse dos trabalhadores portugueses no Luxemburgo.

“Os factos são os factos e não se podem desmentir”, pode ler-se no documento enviado às redações que começa por recordar que em 1997 foi assinado o acordo bilateral entre Portugal e o Luxemburgo sobre o reconhecimento da invalidez, “que ainda hoje funciona e que já permitiu a milhares de portugueses esse reconhecimento”.

Em seguida a OGBL recorda que a contagem do tempo de serviço militar para efeitos da segurança social foi uma vitoria única e histórica da OGBL. “Não vimos mais ninguém para além dos milhares de interessados!”, exclama a organização sindical, recordando ainda que “as jornadas de informação que se realizam no Luxemburgo e que permitem a informação e a passagem, aqui no Luxemburgo, do formulário E 205 que atesta o tempo da segurança social”, foram uma iniciativa sua e o “resultado de um combate e de um primeiro encontro em 2009 com a Direção da Segurança Social portuguesa, em Lisboa, e que se concretizou com o acordo da CNAP no Luxemburgo. Foi tudo trabalho e obra da OGBL. Não houve, por mais raros que possam ter sido, alguém nas paragens para dar um apoio ou uma ajuda”.

“A OGBL criticou e denunciou (…) e a verdade é que ainda, recentemente, no Encontro das Migrações Lusófonas, em Remich, em Outubro de 2018, esta questão foi tratada e inserida na Resolução final que foi transmitida aos media e que no decurso do mês de Novembro foi transmitida e discutida de viva voz com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro”, recorda a OGBL, acusando os deputados pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, que “sabiam e conhecem tudo… só que que nada fazem para defenderem os interesses dos cidadãos portugueses”.

Por último, a central sindical reage a notícias de que a “Segurança Social do Luxemburgo e de Portugal vão reunir-se no primeiro trimestre de 2019 para resolver estes e outros problemas graças a algumas associações e aos “conselheiros”. Trata-se de uma mentira maior que a “tapada de Alter””, segundo a central sindical que considera que “isto faz parte das reivindicações dos imigrantes da OGBL desde há muito tempo e foi desenvolvido e acelerado no Encontro das Migrações Lusófonas de Outubro, e foi transmitido e reclamado junto do Secretário de Estado das Comunidades, no mês de Novembro, em Lisboa, num encontro com a OGBL e a CGTP, como divulgado oportunamente na imprensa”.

Mais, recentemente, durante o encontro do dia 10 de dezembro com o novo Embaixador de Portugal, a OGBL voltou a abordar este assunto, “como consta do comunicado divulgado nessa semana, e que alguns media portugueses não viram ou não quiseram ver”, acusa.

A concluir o comunicado a OGBL considera que “todos têm o direito de esquecer ou ignorar, só que não nos parece que seja razoável ou honesto mentir. Tudo o que foi feito em relação a tudo o que diz respeito aos problemas da Segurança Social tem a marca da OGBL e apenas ou quase só da OGBL”. O comunicado termina com uma declaração sobre outros protagonistas das lutas sociais: “Não podemos e não devemos impedir que outros se pronunciem sobre estes assuntos, só não podemos aceitar é que isso seja feito para ocultar o nosso trabalho constante sobre esta matéria desde 1992. Brilhem à vontade, mas não atirem areia para os olhos das pessoas”.