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Santos Silva em Angola para preparar visita de Marcelo

O chefe da diplomacia portuguesa chegou a Luanda, numa deslocação destinada a preparar a visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, em março, indica um comunicado do Governo angolano.

No documento, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano refere que a visita de Augusto Santos Silva, de cerca de 24 horas, começa de manhã com um encontro, a sós, com o homólogo de Angola, Manuel Augusto.

Depois do encontro, para o que estão previstos 15 minutos, os chefes da diplomacia dos dois países copresidem um encontro de trabalho entre as delegações ministeriais de Angola e de Portugal, após o que se seguem declarações à imprensa.

No comunicado, o MIREX, que lembra que os dois países estabeleceram relações diplomáticas a nove de março de 1976, realça que, em junho de 2018, começaram as reuniões técnicas sobre consultas políticas bilaterais.

Nas reuniões preparou-se paralelamente a visita a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, concretizada a 17 e 18 de setembro do mesmo ano, o que marcou o fim das relações tensas entre os dois países, na sequência da investigação judicial feita em Portugal ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, no quadro da “Operação Fizz”.

A convite do Presidente português, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, efetuou uma visita de Estado a Portugal entre 22 e 24 de novembro passado, tendo, na ocasião, convidado Marcelo Rebelo de Sousa a fazer idêntica deslocação a Angola, que decorrerá entre cinco e nove de março.

O “retomar” das relações políticas abriu portas a vários acordos de cooperação bilateral que estavam “congelados” há vários anos, destacando-se, entre eles, a adenda à convenção relativa à cobertura de riscos de créditos à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para Angola.

Outro acordo em destaque foi a convenção para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscais.

Os dois países rubricaram também o Memorando de Entendimento para a Cooperação em Matéria Financeira e a promoção da Confiança Económica, entre outros, e “fecharam” o novo Programa Estratégico de Cooperação 2018/22 e ainda um outro de assistência administrativa mútua em matéria tributária, relacionado com a introdução do IVA em Angola, que entrará em vigor em julho próximo.

Por outro lado, e tendo em conta o grande fluxo de turistas, empresários e investidores entre os dois países, Portugal e Angola já estão a aplicar o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado a 15 de setembro de 2011, bem como estão em curso inúmeros projetos de cooperação ligados a todos os setores económicos e sociais.

Em comunicado, o MIREX lembra que as relações históricas, políticas, económicas, empresariais, culturais e de consanguinidade entre Portugal e Angola “constituem uma base sólida e abrangente para que os dois países e respetivos povos tenham uma cooperação cada vez mais dinâmica e diversificada”.