O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, desejou bom trabalho a todos os membros da comissão de inquérito à TAP, proposta pelo BE, recordando o “instrumento particularmente poderoso” que representa esta iniciativa parlamentar.

A comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP tomou hoje posse numa curta sessão presidida por Augusto Santos Silva, durante a qual agradeceu aos deputados por este trabalho, que considerou ser uma das “tarefa das mais importantes que um parlamentar pode exercer”.

“O instrumento comissão parlamentar de inquérito é um instrumento particularmente poderoso no que diz respeito à fiscalização, ao estabelecimento de factos, à avaliação política de processos que é tradição portuguesa usar-se com parcimónia, mas também a eficácia que a sua própria potência aconselha”, referiu.

Desejando “bom trabalho a todos”, o presidente do parlamento destacou “a diversidade” que caracteriza o parlamento, mas também “as características particulares de uma comissão de inquérito e os direitos e deveres muito amplos que os membros de uma comissão de inquérito detêm”.

O inquérito parlamentar à TAP é presidido pelo socialista Jorge Seguro Sanches, que terá como 1.º vice-presidente o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira e como 2.º vice-presidente o deputado do Chega Filipe Melo. 

No final da sua intervenção, Santos Silva passou a palavra ao presidente da comissão de inquérito, Jorge Seguro Sanches afirmou ser uma “honra” presidir a estes trabalhos, uma missão que prometeu levar a cabo “com isenção, rigor e em cooperação com todos”.

Referindo que os deputados terão “um trabalho árduo pela frente” e que esta terá 90 dias de prazo de funcionamento, o socialista apelou à necessidade de acelerar os trabalhos, sendo 23 de maio a data prevista de de conclusão, caso não haja adiamentos.

Com vista a agilizar os trabalhos, o PS propôs – e foi aceite por todos os partidos – que logo no final da tomada de posse houvesse uma reunião de mesa e coordenadores.

O objetivo de Jorge Seguro Sanches é que na próxima terça-feira a comissão já esteja em condições de começar a requer documentos às entidades.

O PS, que terá nove dos 17 lugares, indicou como presidente Jorge Seguro Sanches e como coordenador o vice-presidente da bancada Carlos Pereira, sendo o elenco socialista composto ainda por Ana Paula Bernardo, Vera Brás, Bruno Aragão, Hugo Carvalho, Fátima Fonseca, Rita Madeira e Hugo Costa. 

Os suplentes pelos socialistas serão o vice da bancada Miguel Matos e Cristina Sousa

O PSD indicou como coordenador o deputado Paulo Moniz, eleito pelos Açores, que exerce a mesma função na comissão dos Assuntos Europeus.

Os vice-presidentes da bancada Hugo Carneiro e Paulo Rios de Oliveira e a deputada Patrícia Dantas, eleita pela Madeira, completam os quatro elementos efetivos do PSD na comissão de inquérito à TAP, a que se juntam como suplentes os deputados João Barbosa de Melo e Hugo Oliveira.

A deputada Mariana Mortágua voltará a representar o BE em comissões de inquérito, tendo sido os bloquistas a propor esta iniciativa que incidirá em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas. O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, será o suplente.

O Chega será representado pelo deputado Filipe Melo, sendo o suplente Pedro Pessanha.

Já a IL terá Bernardo Blanco como efetivo e Carlos Guimarães Pinto como suplente.

Bruno Dias será o efetivo pelo PCP, sendo o suplente Duarte Alves.

No passado dia 03 de fevereiro, a proposta do BE para constituir uma comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, com duração de 90 dias, foi aprovada no parlamento, com a abstenção do PS e PCP e os votos a favor dos restantes partidos. 

O texto aprovado sem votos contra estabelece uma comissão parlamentar de inquérito “à tutela política da gestão da TAP” que incida em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas.