Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, este grupo parlamentar classificou de “fundamental” para os 400.000 portugueses que residem no Reino Unido que se candidatem ao estatuto de residente permanente.

Após o período de transição para o Reino Unido abandonar a União Europeia, a 31 de dezembro de 2020, as autoridades britânicas criaram um estatuto de residente permanente (“Settled Status”), do qual podem beneficiar os cidadãos europeus instalados no Reino Unido até ao final deste ano, sendo atribuído o título permanente aos residentes, há pelo menos cinco anos em território britânico. Aos que estão no país há menos de cinco anos será atribuído o título provisório de residente.

Segundo o PSD, que cita os números publicados pelas autoridades britânicas, até abril deste ano tinham procedido ao registo 276 mil portugueses. Os últimos números oficiais apontam para 286 mil, o que “demonstra uma evolução muito pouco significativa das candidaturas desde o primeiro trimestre deste ano”.

“Dessa forma e face às estimativas do número de portugueses a residir naquele país é expectável que possamos ter dezenas de milhar de nacionais que, a dois meses do fim do prazo para as candidaturas, ainda não procederam ao seu registo e que possam vir ainda a procurar fazê-lo”, lê-se na missiva.

O PSD alerta para o facto de, para efeitos deste registo, ser necessário ter os documentos de identidade portugueses válidos, “o que implica que os serviços consulares portugueses no Reino tenham de ter capacidade de atendimento para poder responder à procura associada” ao processo.

“Infelizmente, a realidade dos serviços consulares portugueses no Reino Unido é bastante complicada, não conseguindo os mesmos dar uma resposta adequada em situações de normalidade e têm, neste momento, mais um enorme desafio com o aproximar do fim do prazo e a necessidade de marcação, num espaço muito curto, da renovação dos documentos de identificação”, prossegue o PSD.

Este grupo parlamentar quer saber se o Governo sabe quantos portugueses residentes no Reino Unido não efetuaram ainda o seu registo e se o executivo está “disponível para criar condições na rede consular no Reino Unido, de forma a permitirem um atendimento adequado aos utentes que previsivelmente, nesta última fase de inscrições, irão acorrer” aos postos.

O PSD também pretende saber se o Governo vai realizar “alguma campanha de informação, nomeadamente através de publicidade institucional nos órgãos de comunicação social, que informe e recomende o registo dos nossos compatriotas junto das autoridades britânicas de forma a poderem beneficiar do estatuto de cidadão residente no Reino Unido”.