Que têm em comum Di María, Pepe, Nicolás Gaitán, Javi García ou Ricardo Quaresma, além de serem futebolistas? Os cinco terão regressado a clubes portugueses através do regime fiscal para ex-residentes, que o Governo incluiu no âmbito das várias medidas do Programa Regressar, lançado em 2019 pelo primeiro Governo de António Costa para incentivar o regresso de emigrantes a Portugal.

Um caso recente teve como protagonista Islam Slimani. O jogador argelino assinou pelo Sporting no início de 2022. “O clube vai poupar mais de 400 mil euros por ano em impostos com o salário de Slimani”, escrevia então o jornal Correio da Manhã. O internacional argelino foi abrangido pelo Programa Regressar, dado que esteve em Portugal entre 2013 e 2016.

O programa não integra qualquer limitação relacionada com a nacionalidade do potencial beneficiário, nem tão pouco com a atividade profissional e nível salarial do mesmo. Ou seja, um jogador profissional de futebol, de nacionalidade argelina, com um salário de cerca de 1,2 milhões de euros líquidos por ano, poderá beneficiar deste apoio ao nível fiscal.

Aliás, também poderá beneficiar, mediante requerimento, de uma outra medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal no âmbito do “Programa Regressar” que “prevê a concessão de apoio financeiro, através do IEFP, aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental, e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar. Quando os custos inerentes ao regresso do trabalhador e do seu agregado familiar sejam suportados pela entidade empregadora, esta poderá ser reembolsada pelo IEFP”.

A intenção ou espírito do programa não seria o de facilitar a transferência de atletas de alto nível e com salários chorudos para Portugal, mas a legislação atual deixa a possibilidade de aplicação a essas situações e não só a emigrantes portugueses que pretendem voltar a Portugal depois de trabalharem no estrangeiro.