A segunda Conferência dos Oceanos da ONU, que a pandemia da covid-19 adiou, vai realizar-se em Lisboa, onde a comunidade internacional se reunirá em debates sobre poluição marinha, conservação de ecossistemas ou pesca sustentável.

A conferência mundial, que decorrerá de 27 de junho a 01 de julho, é coorganizada por Portugal e pelo Quénia e realiza-se dois anos depois da data prevista por causa da pandemia que “bateu à porta” do mundo em 2020.

Com esta conferência, a segunda depois da que se realizou em 2017, nos Estados Unidos, as Nações Unidas pretendem dar um impulso à adoção de “soluções inovadoras baseadas na ciência” para a gestão sustentável dos oceanos, incluindo o combate à acidificação da água, poluição, pesca ilegal e perda de ‘habitats’ e biodiversidade.

A ONU lembra que os oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície da Terra e albergam até 80% de toda a vida no mundo, estão a enfrentar “ameaças sem precedentes” em consequência da atividade humana e pede ação.

“Se quisermos abordar algumas das questões mais marcantes do nosso tempo, como alterações climáticas, insegurança alimentar, doenças e pandemias, diminuição da biodiversidade, desigualdade económica e até conflitos, devemos agir agora para proteger o estado dos nossos oceanos”, lê-se na página das Nações Unidas dedicada à conferência de Lisboa.

As Nações Unidas recordam que os oceanos são vitais: Geram 50% do oxigénio necessário para respirar, absorvem 25% das emissões de dióxido de carbono (gás com efeito de estufa responsável pelo aquecimento da superfície da Terra) e capturam 90% do calor adicional gerado por essas emissões. 

Além disso, produzem alimentos, geram empregos e recursos minerais e energéticos “para a vida no planeta sobreviver e prosperar”.

A ONU fixou 10 metas a alcançar entre 2020 e 2030 no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), referente à proteção da vida marinha, como a prevenção e redução da poluição e da acidificação, a proteção dos ecossistemas, a regulamentação da pesca e o aumento do conhecimento científico. 

Contudo, muitas dessas metas continuam apenas intenções expressas em papel e não são quantificáveis, denunciando em parte o fracasso da primeira conferência dos oceanos, ocorrida em junho de 2017 em Nova Iorque, sob a liderança da Suécia e da República das Fiji, para apoiar a aplicação do ODS14, adotado em 2015.

A conferência de Lisboa, para a qual já há 8.818 entidades acreditadas e 21 chefes de Estado e de Governo confirmados ou em vias de confirmação, contará com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres na sessão de abertura.

O arranque dos trabalhos da Conferência dos Oceanos 2022 será presidido pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferirá também o discurso de encerramento. A intervenção inaugural estará a cargo do primeiro-ministro António Costa.

Segundo a organização, 25 países têm presença confirmada pelo menos ao nível ministerial. Quénia, que coorganiza a conferência, Equador, Colômbia e Nigéria são já presenças anunciadas de chefes de Estado no evento, que terá dois grandes segmentos: uma sessão plenária e oito diálogos temáticos. Foram ainda apresentados 353 pedidos de eventos associados.

Acreditações específicas para os debates da Conferência dos Oceanos 2022 são 942, enquanto para a de 2017 tinham sido 108, o que, para a organização, revela o crescimento do interesse global pelas questões da proteção dos oceanos.