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Portugal já tem Agência para o Clima

A Agência para o Clima (ApC), criada recentemente pelo Governo, inicia agora funções com 120 a 130 funcionários mas terá dois meses para fazer a transição de espaços, explicou a ministra do Ambiente e Energia. 

A ApC integrará nomeadamente parte dos funcionários da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente.

Além de, entre outras funções, gerir a parte das negociações internacionais relacionadas com o clima, a ApC vai absorver os vários fundos do setor, incluindo o Fundo Social para o Clima (FSC), que começa em julho de 2026, que resulta da aplicação de uma diretiva europeia.

“Temos e vamos ter cada vez mais programas com muitas candidaturas” para avaliar, disse a ministra a propósito das funções concentradas na ApC, afirmando que será o FSC a gerir um próximo programa sobre eficiência energética e que o conhecido programa das janelas acaba, sendo a prioridade, no futuro, as famílias mais carenciadas. 

Para o concurso de 2026, segundo Maria da Graça Carvalho, as candidaturas deverão passar muito pelas juntas de freguesia e por instituições de solidariedade social. Haverá dois programas piloto, cada um com 50 milhões de euros, e o apoio a cada família deve rondar os cinco mil euros.

Maria da Graça Carvalho também perspetivou como será o ano nas políticas do Ambiente e Energia e disse que o grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado neste mês janeiro. 

A ministra disse que Portugal não tem muita mais capacidade para aumentar a “utilização sócio-económica da água” e defendeu “grandes incentivos” à reutilização.

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