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Portugal anuncia novas medidas caso estado de emergência se mantenha

O Governo português anuncia no sábado as medidas que vai adotar no âmbito de uma eventual prorrogação do estado de emergência, que depende de autorização do parlamento.

De acordo com o executivo, “as medidas a adotar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência”.

“Assim, hoje à tarde o senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projeto de decreto. Amanhã [na sexta-feira], a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar em execução do decreto presidencial”, salienta-se na mesma nota.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, “no quadro da monitorização da evolução da pandemia e tendo em vista uma potencial renovação do estado de emergência entendeu o Governo suscitar ao Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os atores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os atores”.

Uma reunião que está a decorrer no Infarmed, em Lisboa, e que começou pelas 10h00.

Por isso, de acordo com o executivo, o Governo não tomou “quaisquer decisões, o que não faria sentido ocorrer antes da realização das audições em curso”.

“Existem obviamente diversos cenários que são discutidos com os especialistas, mas não foram tomadas quaisquer decisões pelo que qualquer anúncio constitui neste momento pura especulação”, reforça-se no comunicado do gabinete do primeiro-ministro.