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Portugal altera lei que permitia a Abramovich obter cidadania

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As autoridades portuguesas começaram a trabalhar na alteração dos critérios segundo os quais os descendentes de judeus expulsos da Península Ibérica há 500 anos podem obter a cidadania.

A medida foi tomada depois de a maioria dos países da União Europeia, assim como o Reino Unido, terem cortado relações com oligarcas e bilionários russos que obtiveram cidadania ou residência no seu território sob circunstâncias suspeitas, como outra medida contra a invasão da Ucrânia pelos militares russos.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, a alteração da lei sobre a cidadania portuguesa para descendentes de judeus vai introduzir a obrigação de os requerentes provarem que têm uma “ligação efetiva com Portugal”, como noticiou o Público. Isto significa que, entre outros, os requerentes da nacionalidade portuguesa têm de apresentar comprovativo de visitas frequentes ao país ou de bens aí herdados, como noticia o Schengen Visa Info News.

No ano passado, o mesmo site informou que o oligarca e bilionário russo Roman Abramovich se tornou cidadão de Portugal em abril de 2021 sob esta lei, depois de o ministério do interior britânico não ter renovado o visto de investidor britânico de Abramovich em 2018. À época, Abramovich também obteve cidadania israelita sob uma lei que permite que todos os descendentes judeus se tornem cidadãos de Israel.

A decisão de conceder a Abramovich o direito de ter um passaporte português foi criticada por muitos, incluindo Alexey Navalny, principal opositor de Putin.

“Ele finalmente conseguiu encontrar um país onde se pode dar alguns subornos e fazer alguns pagamentos semioficiais e oficiais para entrar na UE e na NATO – do outro lado da linha de frente de Putin, por assim dizer”, disse Navalny.

Dias antes de Portugal anunciar que seriam feitas alterações na lei que oferecia a naturalização a descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição, as autoridades prenderam o rabino-chefe da Comunidade Judaica do Porto por ajudar Abramovich a obter a cidadania.

De acordo com o The Guardian, o rabino chamado Daniel Litvak está sob investigação pelos supostos crimes de “tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, fraude fiscal qualificada e associação criminosa”.

Portugal adotou a lei para conceder a cidadania a descendentes de judeus expulsos há séculos, em 2015, e desde então milhares de judeus israelitas tornaram-se cidadãos portugueses.

Vários outros países da UE estabeleceram leis que concedem às pessoas de raízes judaicas o direito à naturalização devido ao facto dos seus antepassados terem sido expulsos de um país em particular, incluindo a Alemanha, a Áustria ou a Espanha.

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