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Paulo Cafôfo no Brasil para encontro com a comunidade portuguesa

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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desloca-se a Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Salvador da Bahia no âmbito da iniciativa “Portugal no Mundo: Caminhos para a Valorização das Comunidades Portuguesas”.

A deslocação oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Paulo Cafôfo, junto de portugueses e de lusodescendentes no Brasil, decorre de 26 de janeiro a 4 de fevereiro, com itinerário que começa em Brasília, passando pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e termina em Salvador da Bahia.

A visita enquadra-se no conjunto de iniciativas junto da diáspora, para este mandato, denominado “Portugal no Mundo: Caminhos para a Valorização das Comunidades Portuguesas”, com o objetivo de reforçar laços, aproximando os portugueses residentes no estrangeiro ao nosso país e, simultaneamente, contribuir para uma visão atual da nossa diáspora.

O SECP visitará a Embaixada de Portugal em Brasília e respetiva secção consular, os Consulados-Gerais de Portugal no Rio de Janeiro, São Paulo, em Belo Horizonte e em Salvador, e o Escritório Consular de Santos.

No caso do Brasil e no âmbito do trabalho que o MNE tem vindo a realizar em prol da valorização dos profissionais a desempenhar funções nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares em todo o mundo, em dezembro passado foi publicada, em Diário da República, a portaria extraordinária em benefício dos trabalhadores dos serviços administrativos e consulares dos Serviços Periféricos Externos (SPE) do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil, relativa a perdas acumuladas. Para efeitos de mitigação dos impactos relevantes da depreciação monetária, a portaria veio possibilitar a avaliação intercalar das tabelas remuneratórias aplicáveis nos SPE, quando se verifique uma acentuada perda de poder de compra, como se verifica no caso do Brasil com o real, impondo-se a respetiva revisão. Assim, os trabalhadores em apreço terão as suas remunerações atualizadas em 48,9%, com retroativos a 1 de janeiro de 2022.

A valorização dos profissionais da área governativa dos Negócios Estrangeiros está no centro da atenção deste ministério, ciente de que a formulação, coordenação e execução da política externa portuguesa, em todas as suas dimensões, assenta em recursos humanos reforçados e reconhecidos.

O Secretário de Estado, Paulo Cafôfo, visitará e manterá contactos com diferentes instituições e associações, na perspetiva de aprofundar o conhecimento, nas diferentes dimensões, da comunidade portuguesa no Brasil.

A agenda, dedicada às áreas da Educação, Cultura, Social e da Economia, prevê assim encontros com representantes das Comunidades Portuguesas e Conselheiros das Comunidades, empreendedores e empresários portugueses e brasileiros, e visitas a instituições associativas, bem como para conhecimento em proximidade da oferta social, cultural e do ensino da língua e da cultura portuguesa.

Destacam-se também encontros com as autoridades brasileiras, nomeadamente o encontro de cortesia com o seu homólogo Secretário do Itamaraty, responsável pelas Comunidades, Embaixador Leonardo Gorgulho, bem como com representantes do Governo Estadual de São Paulo, de Minas Gerais e da Bahia, das Prefeituras de São Paulo, Santos, Salvador da Bahia e de Belo Horizonte.

A assinalar ainda um jantar, com membros do corpo diplomático acreditado em Brasília, que contará com a presença do Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

A comunidade portuguesa no Brasil conta com cerca de um milhão de cidadãos nacionais.

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