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Papel e responsabilidades dos dirigentes políticos na luta contra discursos de ódio e intolerância

Todos nós enquanto democratas e defensores dos direitos humanos temos uma responsabilidade individual e coletiva de combater os discursos de ódio, a desinformação e a notícias falsas, que são fenómenos correlativos que têm como objetivo enfraquecer as nossas democracias e a União Europeia.

Este é um combate muito sério, porque os inimigos das sociedades abertas, pluralistas e tolerantes, têm a sua própria e obscura agenda, muitas vezes comandados por outras potências, e não têm escrúpulos. Os migrantes, os refugiados, as minorias são os alvos de discursos de ódio que desumanizam a relação entre as pessoas e provocam divisões e tensões nas sociedades.

Apesar de nunca terem existidos tantos instrumentos legais de combate a todas as formas de descriminação, hoje existe mais intolerância, mais confrontação e menos diálogo e cooperação. Os grupos e partidos extremistas continuam a crescer de forma muito preocupante, porque perceberam que chegam mais depressa ao poder se inventarem inimigos e estigmatizarem grupos étnicos, religiosos e sociais, do que se usarem argumentos construtivos de tolerância e solidariedade.

Defender a tolerância, a solidariedade, o respeito pela dignidade humana independentemente da condição social, da origem, da religião, do género ou orientação sexual é defender as nossas liberdades e valores democráticos, é defender a civilização. E neste contexto, as televisões, as rádios e os jornais têm um papel fundamental, trabalhando num ambiente mais transparente, sendo mais objetivos e combatendo os preconceitos.

Precisamente porque este é um combate muito assimétrico, é necessário que as leis sejam mais assertivas no combate aos discursos de ódio e de discriminação; os partidos políticos, os movimentos, sites e indivíduos que difundam o ódio têm de ser suspensos, sancionados ou proibidos sem ambiguidades; os partidos, os políticos e as organizações da sociedade civil precisam de estar mais conscientes do seu papel neste domínio.

Não é aceitável que os movimentos supremacistas e identitários continuem a crescer e a produzir textos e manifestos que espalham o ódio racial e religioso, que são tão fáceis de obter na internet como um livro infantil numa livraria. Utoya, Charlotsville ou Christchurch estão aí para nos demonstrar que os supremacistas se inspiram uns aos outros com resultados tão dramáticos.

Os grandes grupos do digital que gerem a internet e as redes sociais não devem hesitar em banir aqueles textos de ódio. Se queremos preservar as nossas liberdades e defender a dignidade humana, então temos de perceber claramente que não podemos tolerar a crescente influência dos discursos de ódio e intolerantes.

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA
INTERVENÇÃO NO DEBATE SOBRE O PAPEL E AS RESPONSABILIDADES DOS DIRIGENTES POLÍTICOS NA LUTA CONTRA OS DISCURSOS DE ÓDIO E A INTOLERÂNCIA
10 de abril de 2019