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ONU alerta para ameaça aos direitos humanos na Venezuela

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou preocupação pelas ameaças às liberdades fundamentais na Venezuela, Colômbia, Nicarágua, Guatemala e Honduras, e foi contestada pelas respetivas delegações numa reunião do Conselho de Direitos Humanos.

Ao intervir em Genebra na primeira sessão anual do Conselho, onde abordou a situação dos direitos humanos em dez países, metade latino-americanos, a ex-presidente do Chile exortou os respetivos governos a acatarem as recomendações do seu gabinete em prol das liberdades fundamentais.

Sobre a Venezuela, Bachelet destacou um aumento da colaboração entre o Governo de Nicolás Maduro e o seu gabinete, mas recordou que o comité de coordenação entre as duas partes recolheu mais de 130 casos de alegadas violações dos direitos humanos contra pessoas detidas.

“Tomo nota da libertação de 14 pessoas em janeiro e reitero o meu apelo para a libertação incondicional de todas as pessoas detidas por motivos políticos”, sublinhou a alta comissária.

A delegação venezuelana respondeu que no país “não existem pessoas detidas por motivos políticos”, questionou a objetividade dos relatórios do gabinete dirigido por Bachelet e assegurou que os 130 casos documentados “já foram oportunamente analisados”.

“O pessoal da alta comissária pôde verificar que a situação dos direitos humanos na Venezuela contraria o panorama desenhado por um grupo de governos deste Conselho para prestar obediência ao seu amo na América do norte”, proclamou a delegação.

Sobre a Colômbia, Bachelet exprimiu preocupação pelo recurso ao exército para reprimir os protestos sociais, ou a persistência de elevados níveis de violência que motivaram graves violações dos direitos humanos, incluindo 36 massacres.

“Defender os direitos humanos permanece uma atividade de elevado risco na Colômbia”, sublinhou Bachelet, para assinalar que em 2019 o seu gabinete detetou pelo menos 108 assassinatos de ativistas.

No seu relatório anual, a Provedoria do Povo da Colômbia elevou este número para 134.

Em resposta, a representante colombiana lamentou que o gabinete de Bachelet “não produza uma análise mais completa, que reflita de forma mais objetiva a realidade da Colômbia” e acusou-a de não apresentar propostas viáveis para melhorar a situação dos direitos humanos no país. Atribuiu ainda os ataques contra ativistas a grupos armados e organizações criminais que constituem “o maior desafio” para o Governo de Bogotá.

Em relação à Nicarágua, a alta comissária assegurou que desde a apresentação do seu último relatório sobre esse país da América central, em setembro de 2019, “não cessaram as violações dos direitos humanos, e no âmbito de um contexto político e social extremamente complexo”.

“Organizações de vítimas que exigem justiça, verdade e reparação, os seus dirigentes e advogados, todos continuam a ser objeto de ameaças e intimidações”, enquanto “o direito ao protesto pacífico é sistematicamente negado”, denunciou Bachelet.

A ex-presidente chilena assinalou ainda que a presença massiva de forças policiais intimida os nicaraguenses a manifestarem-se, e quando decorrem protestos “a polícia dispersa-os abruptamente ou são atacados com violência por elementos pró-governamentais”.

Bachelet recordou que 61 pessoas permanecem detidas por motivos relacionados com os protestos de 2018 e que, segundo organizações da sociedade civil, 40 foram detidas após a entrada em vigor da Lei de Amnistia de junho de 2019.

A delegação nicaraguense argumentou que já em março de 2019, quando o Conselho de direitos humanos aprovou uma resolução sobre a Nicarágua, “rejeitámos a utilização desvirtuada desses mecanismos para intervir num país que tem vindo a resolver de raiz os seus principais desafios em matéria de direitos humanos”.

Os representantes do país da América central garantiram que a Nicarágua “é o país mais seguro da região”, apesar de “grupos financiados pelo exterior que tentaram perturbar o ambiente pacífico da nossa nação”.

Ao referir-se à Guatemala, Bachelet pediu às autoridades que adotem medidas efetivas e integrais para a prevenção dos ataques contra defensores de direitos humanos e membros das instituições judiciais.

Numa abordagem à situação nas Honduras, recordou os elevados níveis de pobreza, violência e insegurança, que forçaram muitos cidadãos a imigrarem para a América do norte, e pediu às autoridades judiciais locais que prossigam a investigação sobre o assassinato da defensora dos direitos humanos Berta Cáceres, ocorrido em 2016.