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OGBL pede a instauração de um Plano Pandemia

Face aos desafios que nos coloca a pandemia do vírus Covid-19 (Coronavirus), a OGBL considera primordial que as empresas recorram a todos os meios e apliquem todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos seus trabalhadores e trabalhadoras. A OGBL solicita, por conseguinte, que as entidades patronais assumam as suas responsabilidades e respeitem escrupulosamente as instruções e recomendações emitidas pelas autoridades e pelas instâncias da Medicina do Trabalho.

O estado de crise em que vivemos hoje veio mostrar o valor do trabalho. Todos os trabalhadores e trabalhadoras que estão ainda a trabalhar neste momento de crise, sem distinção de sectores de atividade, permitem à nossa sociedade continuar a funcionar no interesse coletivo. A questão da justiça social e, por conseguinte, da necessidade de uma repartição justa entre o trabalho e o capital é assim, hoje mais do que nunca, pertinente.

O que a OGBL preconiza para o Plano Pandemia

Neste contexto, a corrida cega à produtividade e ao lucro, que apenas beneficia alguns privilegiados, deve ser colocada em segundo plano, a fim de garantir a saúde e a segurança de todos. Por conseguinte, a OGBL exige que as empresas e as autoridades estabeleçam e instaurem um ‘Plano Pandemia’ que inclua todas as seguintes obrigações:

  • Proteger os trabalhadores fragilizados (ou seja, que sofram de doenças cardiovasculares, cancro, diabetes, doenças respiratórias crónicas, deficiências imunitárias, etc.) dispensando-os do trabalho;
  • Afastar imediatamente os trabalhadores doentes dos seus postos de trabalho e enquadrar os trabalhadores suscetíveis de ter estado em contacto com uma pessoa doente;
  • Disponibilizar os meios e os instrumentos necessários para garantir um ambiente de trabalho seguro;
  • Repartir os trabalhadores pelos seus postos de trabalho de modo a que as distâncias exigidas entre pessoas sejam respeitadas;
  • Privilegiar o teletrabalho (trabalho desde casa) para os departamentos e serviços cuja presença física dos trabalhadores não seja absolutamente necessária nas instalações da empresa;
  • Recorrer ao desemprego parcial (chômage partiel) em caso de paragens ou de impossibilidade de a empresa funcionar (falta de trabalho, ausência de entregas, falta de efetivos, etc.);
  • Entregar aos trabalhadores os documentos essenciais neste período particular (certificados para atravessar fronteiras, certificados, etc.);
  • Dar provas de indulgência no que respeita aos prazos de entrega de documentos como os certificados de baixa médica ou outros;
  • Manter-se atento e à escuta dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Atualmente, a OGBL, através dos seus delegados(a)s e os seus representantes(a)s, zela pela aplicação destes princípios de base e vai intervir junto das instâncias competentes para os fazer aplicar, seja as direções das empresas ou das autoridades políticas. Apesar de vivermos uma situação dramática de crise, a OGBL faz questão de recordar às empresas que são obrigadas a respeitar as disposições legais em vigor em matéria de diálogo social. Um contacto regular entre a direção e os delegado(a)s do pessoal (que, recorde-se, têm como missão proteger e defender os trabalhadores) é mais importante do que nunca.

Além disso, a OGBL já interveio e continuará a intervir junto das instâncias governamentais para que os trabalhadores sejam enquadrados e abrangidos por diversas medidas (ajudas financeiras, desemprego parcial, cobertura social, etc.) para garantir o seu emprego e a sua existência. As reivindicações relativas a diferentes problemáticas (fiscalidade, segurança social…) que afetam os trabalhadores fronteiriços também fazem parte dos dossiês que estão a ser tratados pela OGBL, tendo sido, aliás, já obtidos progressos neste domínio.

A OGBL e os seus delegados e delegadas do pessoal estão bem conscientes de que estamos a atravessar um período inédito e de que é necessário um esforço sem precedentes por parte de todos os trabalhadores do país. A solidariedade de todas e de todos é essencial, hoje mais do que nunca.

Trabalhadores do comércio e dos postos de combustíveis têm que ser valorizados e compensados

O Sindicato do Sector do Comércio da OGBL pede o pagamento de prémio (‘prime’) a todos os trabalhadores dos supermercados e das estações de serviço.

Os trabalhadores da grande distribuição e dos postos de combustíveis estão na primeira linha face ao Coronavírus. Correm riscos para si e para as suas famílias, e isto para permitir que a população continue a abastecer-se em carburantes mas também em produtos alimentares.

A carga de trabalho destes trabalhadores e destas trabalhadoras é muito elevada e muitas pessoas estão exaustas, até porque muitos colegas ficaram em casa com os filhos e a falta de pessoal leva a que outros façam cada vez mais horas extras.

Para valorizar esses esforços e o trabalho dos trabalhadores dos supermercados e das bombas de gasolina, o Sindicato do Comércio da OGBL interpelou toda uma série de entidades patronais do sector e solicitou o pagamento de um prémio excecional neste período de crise. Esse prémio não deve substituir as medidas de segurança a tomar pela entidade patronal, mas sim servir para recompensar e valorizar os enormes esforços envidados pelos trabalhadores.

A OGBL contactou as direções de grupos como Cora, Match/Smatch, Lidl, Alima, Aldi, Delhaize, EG Group e Bofrost, de modo a que esse prémio seja instaurado. A OGBL vai contactar outras empresas no mesmo sentido nos próximos dias.

A OGBL congratula-se que grupos como Cactus, Auchan, Naturata e outros já tenham previsto atribuir prémios excecionais neste período de crise aos seus trabalhadores, o que é apenas justo para os esforços e a abnegação demonstrados pelos seus colaboradores.

Data-Limite para entregar declarações de impostos foi prolongada até 30 de junho de 2020

A Administração de Contribuições Diretas (ACD) prolongou o prazo para a apresentação das declarações de impostos até 30 de Junho de 2020. Informações adicionais podem ser encontradas no seguinte link: https://impotsdirects.public.lu/fr/archive/newsletter/2020/nl17032020.html

A OGBL congratula-se com esta decisão da Administração das Contribuições Diretas e aproveita para informar os seus membros que os seus serviços continuam a preencher gratuitamente as suas declarações de impostos.

De modo a evitar o contacto entre pessoas e para proteger os seus membros e os seus trabalhadores, a OGBL solicita aos interessados que preencham as 4 primeiras páginas do formulário 100F com os seus dados pessoais, que anexem os documentos a fornecer (http://www.ogbl.lu/wp-content/uploads/2012/01/impots_Documents_a_fournir_2019FR.pdf), devendo depois colocar tudo num envelope e enviar por correio postal para: OGBL Déclarations d’impôts, B.P. 149, L-4002 Esch/Alzette ou por via eletrónica para: impots@ogbl.lu

Atenção: Não é possível marcar um encontro com um dos nossos conselheiros para preencher a sua declaração de impostos.

A OGBL continua o atendimento aos seus membros

Lembramos que mesmo nesta situação de crise, a OGBL continua ao seu serviço. Mesmo se as nossas agências têm as portas fechadas, continuamos a atender e a responder às questões dos nossos membros através do telefone e/ou email. Para entrar em contacto com um dos nossos conselheiros sindicais, deve ligar para a OGBL, pelo tel.: 2 65 43 777 (8h-12h e 13h-17h, de segunda a sexta-feira) ou pelo email: info@ogbl.lu. Se nos escrever, lembre-se de indicar o seu número de membro, o seu primeiro e último nome e a sua data de nascimento no seu email.

 

Agenda:

28 de março, 15h30: Marcha pela Paz, concentração no Glacis e na Place Clairefontaine, na cidade do Luxemburgo (EVENTO ADIADO PARA 20 DE JUNHO DE 2020!).

1 de maio, 11h-18h: Festa do Trabalho e das Culturas pelo 1° de Maio, na Abadia Neimënster, em Luxemburgo-Grund. (EVENTO ANULADO)

 

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-12h/13h-17h).