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OGBL obtém novas permanências sociais e funcionária da Segurança Social

A OGBL obteve junto do Governo português que fossem organizadas novas Permanências Sociais no Luxemburgo no início de fevereiro de 2020 e conseguiu que as autoridades portuguesas destacassem uma funcionária da Segurança Social portuguesa para o Consulado de Portugal no Luxemburgo.

A OGBL recorda que, após muita pressão, e perante um agravamento do número de dossiês sem resposta da Segurança Social portuguesa, que atingiram os 1.700, foram organizadas Permanências Sociais no Luxemburgo que sucederam às Jornadas de Informação sobre as Pensões.

Tudo isto não caiu do céu, nem saiu da cartola de nenhum Ministro, foi obra e trabalho da OGBL.

A OGBL teve a confirmação pela Secretária de Estado das Comunidades Portugueses, Dra Berta Nunes, que o Governo português decidiu destacar uma funcionária da Segurança Social portuguesa para trabalhar no Consulado. A funcionária terá como missão apoiar os emigrantes nos seus pedidos de documentos relativos às reformas. A técnica da Segurança Social portuguesa entra em funções no mês de Fevereiro.

A OGBL faz questão de recordar que é a OGBL que exige há longos anos e aos sucessivos governos portugueses que resolvam os atrasos nas respostas da Segurança Social portuguesa.

A OGBL espera que a nova funcionária possa minorar os atrasos existentes.

A OGBL lembra ainda que existe atualmente centenas de dossiês que aguardam uma resposta. O Luxemburgo pede e Portugal não responde. Isto é uma violação das regras comunitárias em matéria de Segurança Social, nomeadamente, do regulamento 883/2004.

Estar na Europa é mais do que respeitar os deficits, é respeitar as pessoas.

Comunicado pela OGBL
17 de janeiro de 2019