Chegou a hora da segunda fase do desconfinamento. A OGBL defende que a licença por razões familiares e o desemprego parcial devem ser mantidos. No setor da Construção, se as férias coletivas de Verão forem anuladas, a OGBL quer que cada trabalhador tenha o direito de gozar 3 semanas de férias ininterruptas entre 15 de julho e 15 de setembro.

A OGBL congratula-se que a segunda fase do desconfinamento anunciada pelo Governo faça apelo à prudência para um regresso progressivo a uma vida mais ou menos normal. A OGBL considera que é igualmente importante que o Executivo continue a acompanhar de perto a evolução da situação em matéria sanitária, adaptando a sua estratégia se necessário.

Agora importa aplicar todas as medidas de segurança necessárias para garantir que a retoma da atividade em vários setores se possa fazer sem riscos para a saúde dos trabalhadores. A OGBL pede para ser estreitamente associada a estes preparativos do desconfinamento, bem como as delegações do pessoal nas empresas, que têm um papel essencial a desempenhar na aplicação das medidas de saúde e de segurança nas mesmas.

A OGBL considera que durante o desconfinamento e a retoma progressiva da atividade económica o Governo deveria manter duas medidas que contribuíram para evitar que a crise pandémica não se transformasse até agora numa crise social ainda mais grave.

Por um lado, a OGBL considera de extrema importância manter a licença extraordinária por razões familiares (congé pour raisons familiales extraordinaire), pois o Governo anunciou que esta deixa de estar em vigor no momento preciso em que as crianças do ensino fundamental voltam às aulas, mas apenas semana sim, semana não. Sabendo que as Maisons Relais também não poderão acolher todas as crianças, como anteriormente, como podem os pais ter as crianças em casa e enquadrá-las nos deveres na semana da tele-escola se não podem beneficiar da licença familiar?

A OGBL pede assim ao Governo que mantenha a licença por razões familiares até, pelo menos, a um regresso a uma certa normalidade.

Ao mesmo título e dadas as incógnitas que pesam ainda sobre o relançamento da economia, a OGBL considera imperativo manter e prolongar as possibilidades facilitadas de recorrer ao desemprego parcial para casos de força maior, mesmo após a decisão de abrir todos os comércios e serviços, já que se prevê que em muitos setores um regresso à atividade normal possa ainda vir a demorar alguns meses.

Em contrapartida, a OGBL considera que é necessário pôr um termo a outras medidas de exceção adotadas durante o confinamento em detrimento dos trabalhadores, como a possibilidade de a entidade patronal aumentar o horário laboral para 12 horas de serviço diárias e 60 horas semanais. A OGBL quer o fim desta medida, pois os trabalhadores que enduraram estas condições nas últimas semanas precisam de um descanso merecido.

Férias coletivas de Verão na Construção

Devido à crise da COVID-19, uma parte do patronato veio pedir que as férias coletivas do Verão de 2020 fossem pura e simplesmente anuladas. O que a OGBL considera inaceitável!

A OGBL compreende a situação e avançou com a proposta de que cada trabalhador do setor possa tirar 3 semanas de férias ininteeruptas, no período entre 15 de julho a 15 de setembro.

Para já, o patronato recusou a proposta e quer que qualquer pedido de férias seja submetido ao acordo da entidade patronal, e apenas por um período de duas semanas entre 15 de julho de 2020 e 30 de março de 2021. A OGBL considera essa contraproposta inaceitável, pois isso equivale a que o patrão decida das datas das férias do trabalhador.

O patronato quer também prolongar as férias coletivas de Inverno de 10 para 15 dias. Também esta é uma proposta que a OGBL não pode aceitar, pois consideramos que os trabalhadores devem poder marcar as férias quando querem no período, como dissemos, de 15 de julho a 15 de setembro.

A OGBL faz questão de garantir que está plenamente mobilizada e motivada com os seus delegados e militantes para assegurar, primeiro, a saúde e a segurança nas próximas semanas e nos próximos meses nos estaleiros; e, segundo, que há uma grande vontade da nossa parte em proteger as férias dos trabalhadores do setor da Construção e de todos os outros.

Reabertura de alguns comércios

A maioria das lojas vai poder reabrir a partir de 11 de maio. Obviamente, a reabertura terá de ser feita no mais rigoroso respeito das medidas de proteção e de segurança. A OGBL vai manter os trabalhadores do setor devidamente informados sobre qualquer evolução e vamos zelar pelo cumprimento das medidas de segurança.

A este propósito, a OGBL elaborou um Guia Prático para o Setor do Comércio sobre as regras de segurança para os trabalhadores. Este guia já está pronto e já foi enviado por e-mail para todos os delegados sindicais OGBL nas empresas em que estamos representados. A partir de segunda-feira, este guia será distribuído por todo o país. Se não o receber peça-o à sua delegação do pessoal ou à OGBL. Em caso de preocupações, dúvidas ou questões relacionadas com segurança e/ou saúde no local de trabalho, não hesite em contactar a OGBL!

A OGBL continua o atendimento aos seus membros

Lembramos que mesmo nesta situação de crise, a OGBL continua ao seu serviço. Mesmo se as nossas agências têm as portas fechadas, continuamos a atender e a responder às questões dos nossos membros através do telefone e/ou email. Para entrar em contacto com um dos nossos conselheiros sindicais, deve ligar para a OGBL, pelo tel.: 2 65 43 777 (8h-12h e 13h-17h, de segunda a sexta-feira) ou pelo email: . Se nos escrever, lembre-se de indicar o seu número de membro, o seu primeiro e último nome e a sua data de nascimento no seu email.

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-12h/13h-17h).

(Imagem: site OGBL / Wiki Commons)