A concessão por 30 anos do Oceanário de Lisboa à Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS), através da Fundação Oceano Azul, foi quarta-feira formalizada em Lisboa com a assinatura do contrato de alienação das ações daquele equipamento.

A missão da Fundação Oceano Azul passa por “mobilizar a sociedade portuguesa para a temática dos oceanos”, referiu o administrador da SFMS José Soares dos Santos. A sociedade pretende tornar a Fundação, “em conjunto com o Oceanário, como referência – primeiro europeia e depois mundial – de conhecimento, de ciência e de cultura sobre os oceanos”.

O Conselho de Ministros aprovou a 02 de julho a concessão do Oceanário de Lisboa à SFMS, que apresentou uma proposta de “mérito inquestionável” com um encaixe financeiro para o Estado de 114 milhões de euros.

Dos 114 milhões de euros, 24 milhões são relativos à alienação das ações da sociedade concessionária do Oceanário de Lisboa e o resto à concessão do oceanário por 30 anos, num total de 79 milhões de euros.

José Soares dos Santos anunciou o “compromisso de a SFMS investir a fundo perdido 40 milhões de euros para os primeiros dez anos de concessão”.

Além disso, o responsável garantiu que “todos os fundos gerados – pelo Oceanário ou parcerias que serão feitos, que tragam ciência, cultura e investimento para Portugal – serão mantidos dentro da Fundação Oceano Azul e serão todos integralmente reinvestidos no Oceanário, na temática da conservação dos oceanos, desenvolvimento da ciência dos oceanos e da garantia que Portugal se torna uma plataforma de discussão e conhecimento do mar a nível global”.

A estratégia da SFMS, do grupo Jerónimo Martins, passa por “manter o Oceanário na missão de serviço público”, tornando-o “uma referência global em termos de cultura, ciência e literacia dos oceanos”, explicou.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, destacou o “excelente resultado” do processo de concessão do Oceanário de Lisboa, “tanto no plano financeiro, 114 milhões de euros, como no plano estratégico”.

“Não se trata de compromissos teóricos, a SFMS teve o cuidado de detalhar a forma como vai prosseguir a sua estratégia, que ao aquário público e às suas funções tradicionais associa novas valências: de afirmação internacional, de investigação e desenvolvimento, de conservação dos oceanos e de educação ambiental”, afirmou o governante.

De acordo com Jorge Moreira da Silva, “aos 114 milhões de euros que o Estado receberá devem somar-se 110 milhões de euros, que é o que se estima de resultados ao longo dos 30 anos, além do fundo perdido de 40 milhões de euros”.

O ministro salientou que este processo de concessão “tem vantagens para os contribuintes, porque evitou-se um impacto negativo que poderia resultar no processo de liquidação da Parque Expo”, porque haverá uma “manutenção das atividades que o Oceanário já realiza hoje” e “reforça as valências do Oceanário”.

O equipamento, no Parque das Nações, é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo, sociedade criada a propósito da Expo’98 e atualmente em liquidação, depois de o executivo ter anunciado em 2011 a sua extinção.